Questões de Direito Constitucional
Características, classificação e restrições dos direitos fundamentais
455 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- CF/88, art. 5º21×
- CF/88, art. 7º4×
- CF/88, art. 1º2×
- CF/88, art. 371×
- CF/88, art. 6º1×
- CF/88, art. 131×
- CF/88, art. 2271×
- Lei 8.112/90, art. 2071×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Características, classificação e restrições dos direitos fundamentais
Cebraspe· DPDF· 2020
Os direitos fundamentais caracterizam-se por seu caráter absoluto, característica que permanece mesmo havendo eventuais colisões entre eles.
Julgar o itemCebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020
Os direitos fundamentais não são absolutos e podem ser restringidos ou limitados por previsão constitucional ou legal, em benefício do interesse social e em observância às bases de proporcionalidade.
Julgar o itemCebraspe· DPDF· 2020
De acordo com o texto, a definição de direitos humanos, em última instância, assenta-se em uma visão subjetiva e individual do indivíduo e do direito.
Julgar o itemNC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta à luz da Constituição.
ResolverQuadrix· CRN 2 (RS)· 2020
Os direitos fundamentais são relativos no sentido de poderem se balancear uns aos outros, não admitindo, contudo, limitação por parte do legislador ordinário.
Julgar o itemCebraspe· DPDF· 2020
Os direitos e garantias previstos pela Constituição Federal de 1988 estão dispostos em rol taxativo, em razão da ampla rede de proteção a eles destinada.
Julgar o itemQuadrix· CRN 2 (RS)· 2020
O status passivo dos direitos fundamentais descreve a posição de subordinação do indivíduo frente ao Estado e aos poderes públicos.
Julgar o itemCebraspe· MPE CE· 2020
Acerca de regras e princípios, consoante Robert Alexy, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· MPE CE· 2020
Os direitos fundamentais não podem ser considerados absolutos, posto que todos os direitos são passíveis de relativização e podem entrar em conflito entre si.
Julgar o itemCebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020
Os direitos fundamentais estão restritos ao rol taxativo previsto na CF, sendo inibida a inclusão de novos direitos ao seu catálogo.
Julgar o itemDÉDALUS· COREN SC· 2020
Os direitos sociais constitucionais podem envolver bens providos de natureza social em sentido estrito, econômica ou cultural. Assinale a alternativa que apresenta um direito social em sentido estrito:
ResolverQuadrix· CRN 2 (RS)· 2020
O status positivo dos direitos fundamentais descreve a capacidade do indivíduo de influir na vontade estatal.
Julgar o itemCebraspe· MPE CE· 2020
Direitos individuais implícitos estão subentendidos nas regras de garantias fundamentais, sendo exemplos os desdobramentos do direito à vida.
Julgar o itemCebraspe· FUB· 2019
Por força constitucional, os direitos fundamentais gozam de prioridade absoluta sobre qualquer interesse coletivo, visto que o Estado existe para proteger direitos naturais, como a vida, a liberdade e a propriedade.
Julgar o itemUFMT· Águas do Pantanal· 2019
Leia o texto abaixo. O catálogo dos direitos fundamentais vem-se avolumando, conforme as exigências específicas de cada momento histórico. A classe dos direitos que são considerados fundamentais não tende à homogeneidad…
ResolverAMEOSC· Pref Descanso· 2019
Sobre o tema cidadania, assinale a alternativa correta sobre os diferentes tipos de direitos existentes:
ResolverCopeve/UFAL· IF AL· 2019
Sobre o Estado social de Direito é correto afirmar:
ResolverVunesp· Pref Poá· 2019
De acordo com a doutrina, a inerência dos Direitos Humanos
ResolverCebraspe· TJ BA· 2019
Acerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
ResolverQuadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019
Os direitos fundamentais não podem ser entendidos, simultaneamente, como direitos subjetivos e como elementos fundamentais da ordem constitucional objetiva.
Julgar o item
Outros assuntos de Direito Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais (art. 5º) (3080)
- Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (2062)
- Educação (2058)
- Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores (1430)
- Ministério Público (1402)
- Princípios da administração pública (1398)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1340)
- Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies (1262)
- Fundamentos da República (1258)
- Organização político-administrativa do Estado (1184)
- Garantias penais e processuais (1134)
- Tribunal de Contas da União (1041)
Treine Características, classificação e restrições dos direitos fundamentais no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis