Os direitos sociais constitucionais pod… (DÉDALUS 2020)

Questões de Direito Constitucional · DÉDALUS

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentaisDÉDALUS 2020

COREN SC

Os direitos sociais constitucionais podem envolver bens providos de natureza social em sentido estrito, econômica ou cultural. Assinale a alternativa que apresenta um direito social em sentido estrito:

AO direito à alimentação, com base no art. 227, caput, da Constituição Federal de 1988.BO direito dos trabalhadores em relação à despedida arbitrária, conforme art. 7º, I, da Constituição Federal de 1988.CO direito dos trabalhadores em relação ao limite de duração da jornada de trabalho, conforme art. 7º, VIII, da Constituição Federal de 1988.DO direito ao desporto, a teor do art. 217 da Constituição Federal de 1988.EO direito à educação, à vista dos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.