De acordo com a doutrina, a inerência d… (Vunesp 2019)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentaisVunesp 2019

Pref Poá

De acordo com a doutrina, a inerência dos Direitos Humanos

Aestabelece que o conteúdo de um direito pode se vincular ao conteúdo de outro ou, ainda, que pode ser desmembramento de outros.Bdepende do reconhecimento por parte de um Estado, ou da existência do vínculo de nacionalidade, para a proteção de seus indivíduos.Ctem por objetivo exigir que o Estado também invista nos direitos sociais, zelando pelo chamado mínimo existencial.Dconsiste no reconhecimento de que todos os direitos possuem a mesma proteção jurídica, em razão de sua essencialidade implícita.Eé a qualidade de pertencimento desses direitos a todos os membros da espécie humana, sem qualquer distinção.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.