Question

Sobre o Estado social de Direito é correto afirmar:

Accepted Answer

E) O Estado social de Direito não nega as conquistas do Estado liberal de Direito apenas agregando ao rol de direitos consignados pelo constitucionalismo liberal o rol de direitos econômicos e sociais

Answer

A) O Estado social de Direito consagrou os assim chamados direitos de segunda geração. No rol destes direitos se incluem sobretudo a liberdade de expressão e a tolerância religiosa em relação às manifestações de crenças das classes subalternas

Answer

B) O Estado social de Direito afirma as liberdades sociais negativas enquanto o Estado liberal de direito centrava-se apenas nas chamadas liberdades positivas, isto é, na necessidade de intervenção estatal

Answer

C) O Estado social de Direito se constitui enquanto modalidade de Estado socialista, não podendo ser confundido como nova expressão de Estado capitalista

Answer

D) O Estado social de Direito tem como marcos jurídicos o Bill of Rights (Inglaterra, 1689), a Declaração de Direito de Virgínia (Estados Unidos da América, 1776) e a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789)

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