Câmara municipal e vereadores

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Pode-se afirmar que o Orgão Legislativo do lr/unicípio é constituído pela Câmara tvlunicipal, composta de Vereadores em número proporcional à __ do Município, nos limites da Constituição Federal, e funciona de acordo co…

Quadrix· CRT SP· 2026

Em nome da transparência administrativa e do princípio da publicidade, o Regimento Interno determina que todas as reuniões plenárias do CRT‑SP sejam públicas. Avalia‑se, portanto, que mesmo as deliberações sobre os proc…

IGECS· CM Arujá· 2026

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá, como regra, as comissões permanentes serão compostas por três membros, com exceção da seguinte comissão, que será composta por cinco membros:

Consulplan· CM Ibaté· 2026

Durante a primeira sessão legislativa após a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibaté, o presidente convocou os líderes partidários para indicarem os membros que comporão as Comissões Permanentes. Não haven…

Fênix Instituto· Pref Cerro Negro· 2026

Conforme a Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal possui atribuições privativas relacionadas à sua organização interna e ao exercício de funções de controle e fiscalização. Com base nessas disposições, analise as…

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

Durante um processo de organização administrativa, servidores da Câmara Municipal analisaram as normas do Regimento Interno referentes à composição da Mesa Diretora. A equipe buscava compreender quais cargos integram es…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

Na data de l'de Janeiro do primeiro ano da sob a do que legislatura, Presidência Vereador mais recentemente tenha exercido o cargo na mesa, ou na hipotese de inexistir tal situação, do mais idoso entre os presentes, os…

Fundatec· Pref Nova Candelária· 2026

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Candelária, a fixação de domicílio eleitoral fora do município pelo Vereador

FCC· ALERR· 2026

Em conformidade com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução nº 08 de 13 de dezembro de 2023 e suas alterações), considere: I. Dar cumprimento às determinações da Mesa Diretora refer…

Fênix Instituto· Pref Cerro Negro· 2026

De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito Municipal, legislar sobre matérias de competência municipal. Considerando essas disposições, assinale a alternativa que cor…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

A Lei Orgânica cita que compete à Mesa da Câmara convocar o Prefeito Municipal, Secretários Municipais ou servidores detentores de cargos de direção e assessoramento, para prestarem informações sobre questões especif ic…

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Autorizar a concessão administrativa de uso de bens municipais é uma das atribuições da Câmara Municipal, conÍorme a Lei Orgânica, assim como o previsto em quantos dos seguintes itens? I. Legislar sobre tributos municip…

Fênix Instituto· Pref N. Horizonte SC· 2026

A Câmara Municipal possui regras próprias quanto ao período de funcionamento, às sessões, às deliberações e às hipóteses de convocação. Considerando essas normas, assinale a alternativa INCORRETA.

Legalle· CM Carazinho· 2026

De acordo com a Lei Orgânica, compete à Câmara tr/unicipal, com sanção do Prefeito, dispor sobre todas as materias de competência do Município, especialmente sobre, por exemplo: I. Criação, instituição, fusão e extinção…

FAU UNICENTRO· Pref Marmeleiro· 2026

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Marmeleiro/PR, relativamente à perda e extinção do mandato de Vereador, assinale a alternativa CORRETA:

Fênix Instituto· Pref Cerro Negro· 2026

A Lei Orgânica do Município disciplina a composição e as atribuições das comissões da Câmara Municipal. Considerando essas disposições, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Valparaíso de Goiás, quando se realizam as sessões legislativas da Câmara Municipal?

Instituto Verbena· CM GYN· 2026

A vigilância das dependências do Plenário caracteriza-se

AMEOSC· CM Itapiranga (SC)· 2026

Na sessão de instalação da nova legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Itapiranga, após a posse dos parlamentares, iniciou-se a Sessão Plenária Especial destinada exclusivamente à eleição da Mesa Diretora. Dur…

Legalle· Pref Unistalda· 2026

ACàmara reunir-se-á em sessões de diversos tipos, conforme dispuser o seu Regimento Interno, e as remunerará de acordo com o estabelecido na Lei Orgânica e na Iegislação específica. A partir dessa premissa, quantos dos…