Question

627001_01N851458

Um indivíduo foi preso em flagrante pela prática de homicídio doloso simples (art.121, caput, CP, pena de reclusão, de seis a vinte anos). Nesse caso, na audiência de custódia,

Accepted Answer

E) admite-se liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo juiz independentemente de oitiva do MP.

Answer

A) não cabe liberdade provisória por tratar-se de crime hediondo contra a vida.

Answer

B) considerando-se a pena abstrata do crime, somente se admite liberdade provisória sem fiança.

Answer

C) admite-se conversão em prisão temporária pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período.

Answer

D) caberia concessão de liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo delegado.

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