Atribuições do Presidente da República

HL SOLUÇÕES· Pref Tapira (MG)· 2022

Sobre o Poder Executivo disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

FGV· SEFAZ AM· 2022

O Presidente da República foi comunicado por um de seus assessores a respeito da vacância de diversos cargos no âmbito dos Poderes (1) Legislativo e (2) Judiciário da União, bem como do (3) Ministério Público e do (4) M…

IBADE· IPREV SC· 2022

Cabe privativamente ao Presidente da República:

Quadrix· Pref Barreiras· 2022

Com relação à organização dos poderes do Estado, assinale a alternativa correta.

IDIB· Pref Pacaraima· 2022

De acordo com a Constituição Federal, a competência para exonerar Ministros de Estado é do

Cebraspe· PM RO· 2022

O presidente da República publicou três decretos federais: o decreto A dispõe sobre a organização e o funcionamento da administração federal, sem implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; o…

FCC· TRT· 2022

De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República

Cebraspe· MPC SC PROCURADOR· 2022

A concessão do indulto pelo presidente da República é embasada em critérios de conveniência e oportunidade, estando vinculada, no entanto, à política criminal estabelecida pelo Poder Legislativo.

IAUPE· SEFAZ PE· 2022

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 atribui ao Presidente da República competências específicas e privativas do cargo. Nesse passo, leia as assertivas abaixo: I. O Presidente da República exerce as…

Consulplan· MPE PA· 2022

Dizem que determinado rei europeu, na época em que a monarquia possuía imenso poder, costumava dizer que, “ao nomear um ministro, ele gerava inúmeros descontentes, dentre os não escolhidos para o cargo, mas que pretendi…

Quadrix· CRM SC· 2022

A aprovação dos planos e programas gerais, setoriais e regionais é da competência do presidente da República.

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2022

O Presidente da República possui diversas atribuições, dentre elas sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução. Esse último é conhecido como decreto reg…

Fundatec· Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP 1º PROCESSO SELETIVO RELATIVO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – PGE/SP· 2022

Assinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo, considerando o disposto na Constituição Federal e a doutrina.

IUDS· CORE CE· 2022

O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Sobre o assunto, é INCORRETO afirmar que:

Avança SP· CM Sorocaba· 2022

O inciso XLVII do artigo 5º da Constituição Federal destaca que não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX. A exceção indicada pelo artigo, versa, sobre essa declaração de g…

Quadrix· CRP 9 (GO)· 2022

O chefe do Poder Executivo federal pode delegar, com relação de hierarquia, parte de suas atribuições privativas para os ministros de Estado, para o procurador-geral da República ou para o advogado-geral da União, exist…

UNESC· Pref Criciúma· 2021

(Valor: 1) Com relação ao Poder Executivo, seus órgãos auxiliares e sistema constitucional de funcionamento, assinale a alternativa correta:

FGV· Concurso Público para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas· 2021

O Presidente da República solicitou à sua assessoria que verificasse se, entre as competências privativas que a ordem constitucional lhe outorgou, era permitido a delegação de alguma delas. A assessoria respondeu corret…

Instituto AOCP· PC PA· 2021

João, hipoteticamente, foi eleito presidente do Brasil e tomou posse em 01/01/2021. Ao assumir seu mandato, João estava muito ansioso por dar início ao seu governo, então perguntou aos seus assessores quais eram os carg…

Quadrix· CRESS 8 (DF)· 2021

Os ministérios são constituídos para auxiliar e assessorar a presidência da República na realização de suas atividades. Para isso, devem trabalhar planejando e executando, no âmbito de suas atribuições, ações e medidas…