Assistente de acusação

COPERVE UFPB· MPE PB· 2007

O assistente funciona como auxiliar no processo penal, cabendo a ele algumas prerrogativas e atribuições. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que o assistente poderá

UNAMA· DPE PA· 2006

No Direito Processual Penal é consagrada a viabilidade de ser interposto recurso de Apelação Criminal, pelo assistente da acusação, sendo certo que: I. o ofendido, ou qualquer das pessoas enumeradas no art. 31, do CPP,…

FCC· TRF 1· 2006

A respeito do assistente do Ministério Público é correto afirmar que

FCC· BACEN· 2006

O Banco Central requer a participação como assistente do Ministério Público em processo por crime contra o Sistema Financeiro Nacional. O juiz

FCC· PGE RR· 2006

Em caso de indeferimento de pedido do Estado de Roraima para ingressar em processo criminal como assistente, sob o argumento de que não se admite assistência por parte de pessoa jurídica de direito público,

Fundep· TJ MG· 2005

Em relação ao assistente, é CORRETO afirmar que:

FCC· TCE PI· 2005

Em processo por crime do qual a Prefeitura de determinado Município foi vítima, ela requereu seu ingresso como assistente do Ministério Público. O pedido foi indeferido pelo juiz sob o fundamento de que o interesse públ…

CCMPM· MPM· 2005

Quanto ao assistente de acusação, no Processo Penal Militar:

FCC· TCE MA· 2005

No que se refere a situação do assistente do Ministério Público é INCORRETO afirmar que

FCC· TRF 4· 2004

Com relação ao assistente no processo penal, é INCORRETO afirmar que

ESAF· MPU· 2004

Em relação ao assistente do Ministério Público, pode-se afirmar que

FGV· TJ SE· 2004

Quando o ofendido, ou seu representante, ingressa no processo penal para atuar ao lado do Ministério Público, temos a figura do:

Vunesp· OAB· 2003

O assistente de acusação pode funcionar somente nos processos de

FGV· MPE AM· 2002

Na qualidade de assistente do Ministério Público, o ofendido pode interpor:

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 1997

A opção correta é: