Questões de Direito Processual Penal
Assistente de acusação
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Questões de Assistente de acusação
FCC· TRF 2· 2012
É INCORRETO afirmar que o assistente do Ministério Público poderá
ResolverFundep· TJ MG· 2011
Sobre a participação do assistente no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverCebraspe· TJ PB· 2011
Assinale a opção correta no que se refere à assistência e aos atos e prazos processuais.
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2011
Assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· PC ES· 2011
Se o MP competente não interpuser recurso de apelação no prazo legal, o assistente da acusação poderá interpor apelação, que, como regra geral, não tem efeito suspensivo. Caso persista a irresignação do assistente após…
Julgar o itemFCC· TRF 4· 2010
No que se refere aos assistentes, é certo que
ResolverCebraspe· DPU· 2010
Nos termos da legislação processual penal vigente, admite-se, no curso regular da persecução penal, na fase pré-processual, em feito de ação penal privada, a possibilidade de habilitar-se como assistente de acusação a c…
Julgar o itemFCC· TJ PA· 2009
A decisão que admite a habilitação na ação penal pública incondicionada de assistente da acusação é
ResolverFCC· MPE CE· 2009
Contra a decisão do juiz que não admitir o assistente de acusação
ResolverFCC· TJ AP· 2009
Em relação ao assistente do Ministério Público, o Código de Processo Penal dispõe que
ResolverFCC· TCE AL· 2008
Da decisão que indefere o ingresso do Estado como assistente do Ministério Público em processo criminal,
ResolverFGV· TJ PA· 2008
Sobre o tema relativo aos sujeitos processuais e à assistência, assinale a alternativa correta.
ResolverTJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2008
No Processo Penal é incorreto afirmar:
ResolverFCC· MPE PE· 2008
O ofendido ou seu representante legal poderá intervir no processo como assistente do Ministério Público. Quanto a essa intervenção, é correto afirmar:
ResolverFMP· MPE MT· 2008
Aponte a resposta correta.
ResolverCebraspe· MPE RR· 2008
O ofendido ou seu representante legal poderão oficiar como assistentes de acusação, podendo propor meios de prova, apresentar perguntas às testemunhas, participar dos debates orais e arrazoar os recursos apresentados pe…
Julgar o itemVunesp· MPE SP· 2008
Assinale a alternativa incorreta.
ResolverFCC· TRF 5· 2008
A respeito do Assistente do Ministério Público, é correto afirmar que
ResolverVunesp· TJ SP· 2007
Assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· TRF 2· 2007
Se o Assistente da Acusação deixar de comparecer a qualquer ato de instrução ou do julgamento, sem motivo de força maior devidamente comprovado,
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