Assistente de acusação

ACAFE· PC-SC· 2014

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PGE-BA· 2014

Segundo a jurisprudência do STJ, o assistente de acusação não detém legitimidade para recorrer de decisão judicial que conceda a suspensão condicional do processo.

FCC· TJ-CE· 2014

Quanto à assistência da acusação, é correto afirmar que

FMP· TJ MT· 2014

Em relação ao assistente de acusação considere as seguintes afirmações. I- Este sujeito processual pode ser encontrado tanto na ação penal privada quanto na ação penal pública. II- Que, embora ingresse no processo visan…

Cebraspe· POLC AL· 2013

A lei dispõe que o assistente de acusação será admitido durante o curso da ação penal pública, mas é omissa quanto à sua habilitação durante o inquérito policial.

Cebraspe· PG DF· 2013

A jurisprudência sumulada do STF veda de modo irrestrito que o assistente do MP maneje recurso extraordinário contra decisão concessiva de habeas corpus.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2013

Sobre o Assistente de acusação, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TJDFT· 2013

O assistente de acusação poderá intervir na ação penal pública em qualquer tempo, desde que não haja trânsito em julgado da sentença.

Cebraspe· PG DF· 2013

Em conformidade com o que estabelece o CPP, do despacho que admitir ou não o assistente do MP jamais caberá recurso.

Cebraspe· TJDFT· 2013

Nos crimes de ação penal pública, não poderá o ofendido intervir no processo na qualidade de assistente, já que a titularidade da ação é do MP.

Cebraspe· PF· 2013

Considere que, no curso de inquérito policial em que se apure crime de ação pública incondicionada, quando da primeira remessa dos autos ao Poder Judiciário com solicitação de retorno para novas diligências, a vítima do…

Vunesp· MPE ES· 2013

Na ação penal pública, o assistente do Ministério Público poderá

Instituto Verbena· TJ GO· 2012

Acerca da intervenção do assistente do Ministério Público no processo penal, a legislação em vigor dispõe que

Cebraspe· TJ RO· 2012

O MP ofereceu denúncia contra Maurílio pelo crime de tentativa de homicídio contra Alina. Considerando essa situação hipotética, bem como as disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· PEFOCE· 2012

O assistente do Ministério Público somente poderá ser habilitado após o início da ação penal pública e antes do trânsito em julgado, razão por que não se admite tal habilitação durante o inquérito policial, na execução…

Cebraspe· TJ AC· 2012

Vânia alega que Carlos, servidor público com curso superior, praticou contra ela o crime de extorsão, motivo pelo qual Carlos está sendo processado. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

FCC· TJ RJ· 2012

No que toca à assistência da acusação, é correto afirmar que

Fundep· MPE MG· 2012

Sobre os poderes do Assistente de Acusação, marque a alternativa INCORRETA.

FCC· TJ GO· 2012

No tocante ao assistente de acusação, é correto afirmar que

FCC· MPE AP· 2012

Em relação aos sujeitos processuais, é correto afirmar: