Assistente de acusação

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Quanto aos assistentes de acusação, o Código de Processo Penal estabelece que

FCC· MPE PE· 2018

À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os sujeitos da relação processual,

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

Para o desenvolvimento da ação penal é necessária a participação de três sujeitos principais: autor, acusado e juiz. Contudo, existem ainda os sujeitos acessórios, que, embora prescindíveis para a existência do processo…

Instituto Verbena· TJ GO· 2017

Da decisão que indeferir a habilitação do assistente de acusação, caberá

Consulplan· TJ MG· 2017

A respeito da legitimidade do assistente do Ministério Público e do recurso em geral, no processo penal, assinale a alternativa correta:

FMP Concursos· MPE-RO· 2017

No que diz respeito à figura do assistente de acusação, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· DPE/PE DEFENSOR· 2017

Os familiares de uma vítima de delito de homicídio procuraram a Defensoria Pública a fim de que o órgão os representasse como assistente de acusação nos autos da respectiva ação penal em curso, cujo réu também é assisti…

Cebraspe· SERES PE· 2017

No processo penal, a assistência é admissível em ação penal

FCC· DPE-ES· 2016

Com relação ao assistente de acusação no processo penal:

Cebraspe· TJDFT· 2016

Assinale a opção correta de acordo com o disposto no CPP sobre os assistentes.

FCC· TRE-AP· 2015

Augusto é condenado a cumprir pena de 01 ano de reclusão pelo crime de falsidade ideológica. Habilitou-se durante o trâmite da ação penal um Assistente de Acusação. Inconformado com a condenação Augusto apresenta recurs…

FCC· TRE SE· 2015

Manoel e Joaquim estão sendo processados acusados da prática de crime de concussão contra a vítima José. No curso da ação penal, José pretende intervir como Assistente do Ministério Público, assim como o corréu Joaquim.…

Cebraspe· TRE-RS· 2015

Foi recebida pelo juiz denúncia oferecida pelo MP contra Pedro e João, imputando-lhes a prática de crime de extorsão realizada dentro de uma universidade. Uma das vítimas resolveu intervir no processo, como assistente d…

FMP· MPE AM· 2015

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· DPU· 2015

O representante da CEF poderá habilitar-se como assistente da acusação a partir da instauração do inquérito policial, não cabendo impugnação da decisão judicial que negar a habilitação.

FCC· TRF - 3ª REGIÃO· 2014

Aurea, vítima do delito de tráfico internacional de pessoa, para fim de exploração sexual, foi admitida como assistente de acusação no curso de ação penal. Nesta qualidade, NÃO poderá

Fundação CEFETBAHIA· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)· 2014

Sobre o assistente da acusação no processo penal, após analisar as proposições abaixo destacadas, assinale a alternativa CORRETA: I - Em razão dos princípios da oralidade e concentração dos atos instrutórios, os quais r…

Cebraspe· PGE-BA· 2014

O assistente de acusação, de acordo com a jurisprudência do STJ, não tem direito a manejar recurso de apelação que objetive o aumento da pena do sentenciado.

CEAF MPRN· MPE RN· 2014

Acerca das atribuições do assistente de acusação, assinale a alternativa falsa:

Cebraspe· PGE-BA· 2014

A interveniência do assistente de acusação não é permitida no curso do inquérito policial ou da execução penal.