Questões de Direito Constitucional
Assistência social
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Assistência social
FCC· FUNAPE· 2017
Sobre a Assistência Social a Constituição Federal de 1988 prevê:
ResolverCebraspe· HUB· 2017
A proteção social básica às crianças e aos idosos visa não somente ao combate à fome e aos agravos, mas também ao enfrentamento da situação de violação de direitos.
Julgar o itemCebraspe· HUB RESIDÊNCIA MÉDICA MULTIPROFISSIONAL· 2017
O atual projeto ético-político homogêneo da categoria profissional prevê a defesa de uma sociedade mais justa e igualitária, apresenta uma inter-relação com a proposta histórica e política promovida pela reforma sanitár…
Julgar o itemFCC· Pref Teresina· 2016
No Brasil, os programas de transferência de renda são destinados às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes conforme parâmetros de elegibilidade. A diferença entre o Benefício de Pr…
ResolverBIO-RIO· Pref São Gonçalo· 2016
No âmbito do SUAS, compete aos Municípios, EXCETO:
ResolverCOTEC FADENOR· Pref Curral Dentro· 2016
A assistência social foi historicamente reconhecida como uma política que compõe o tripé da seguridade social, assegurada na Constituição Federal de 1988. Entre os seus principais objetivos listam-se, EXCETO
ResolverFAUEL· Pref Maringá· 2016
A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da…
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2016
“A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” (Art. 194, CF…
ResolverMS (SARMENTO)· Pref Taquaral· 2016
De acordo com o art. 203 da Constituição Federal, a quantia em dinheiro de benefício mensal dada à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la pr…
ResolverUFMT· Pref Rondonópolis· 2016
As legislações que trouxeram a Assistência Social para o campo da Seguridade Social, o campo dos direitos, da universalização do acesso e da responsabilidade estatal, dando início a um horizonte que a tornou visível com…
ResolverVunesp· Pref Alumínio· 2016
Em tempos recentes, as famílias brasileiras vêm se modificando, apresentando novas composições que alteram o padrão tradicional da família composta por um casal com filhos. A Política Nacional de Assistência Social adot…
ResolverIBFC· EBSERH-HUAP· 2016
O surgimento do Serviço Social como profissão no Brasil foi analisado por Iamamoto (1995) em sua obra: “Renovação e Conservadorismo no Serviço Social: ensaios críticos”. Conforme a autora há uma série de eventos que dem…
ResolverLegalle· Pref Portão· 2016
Como a Constituição Federal concebe a assistência soei al?
ResolverCPSI (UFPEL)· UFPEL· 2016
José Paulo Netto, em seu livro Capitalismo Monopolista e Serviço Social, nos apresenta a transição do capitalismo concorrencial à idade do monopólio e de como o Serviço Social, enquanto profissão se insere nesse context…
ResolverBIO-RIO· Pref São Gonçalo· 2016
Ao compor o tripé da Seguridade Social, a assistência social passa a ser uma política social:
ResolverInstituto AOCP· Pref JF· 2016
Referente ao Título IV ‒ da Assistência Social, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
ResolverFGR· Pref Conceição do MD· 2016
Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao Idoso com 65 anos (sessenta e cinco) anos ou mais qu…
ResolverVunesp· IPSMI· 2016
Sobre a assistência social, assinale a alternativa correta.
ResolverIDHTEC· Pref SJCG· 2016
À luz da Lei Orgânica da Assistência Social, no tocante ao Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, pode-se afirmar corretamente que:
ResolverInstituto AOCP· Pref Valença (BA)· 2016
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridade social, e tem como um de seus objetivos
Resolver
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