Question

“A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” (Art. 194, CF/1988). Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a assistência social.

Accepted Answer

D) Será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem como um de seus objetivos a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Answer

A) É direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Answer

B) Será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

Answer

C) Será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados e do Distrito Federal, exceto dos Municípios.

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