Aposentadoria e previdência dos servidores públicos

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Hipoteticamente, Clara é servidora pública da União, filiada ao regime próprio de previdência social. De acordo com o disposto na Constituição Federal, Clara

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2025

No âmbito do Poder Executivo do Município Alfa, iniciaram-se discussões para apresentar uma proposição legislativa que assegurasse critérios diferenciados de idade e tempo de contribuição para a aposentadoria dos servid…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Concurso Público nº· 2025

Considerando as disposições constitucionais sobre previdência e assistência social, a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de de cada ano. Assinale a alternativ…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Concurso Público nº· 2025

Assinale a alternativa que indica corretamente uma disposição concernente às regras constitucionais do regime próprio de previdência dos servidores civis titulares de cargos efetivos.

IGEDUC· Pref Japaratinga· 2025

De acordo com o art. 40 da Constituição Federal de 1988, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos:

Cebraspe· PGE ES· 2025

À luz da Reforma da Previdência promovida pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019 e das disposições constitucionais relativas aos servidores públicos, assinale a opção correta.

Quadrix· CRMV GO· 2025

A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS· 2025

O regime de aposentadoria especial por exercício de atividade de risco, aplicável às carreiras policiais, não se estende aos membros do Ministério Público nem aos ocupantes de cargos no Poder Judiciário.

Selecon· PreviSinop· 2025

De acordo com a Constituição de 1988, o servidor abrangido pelo regime próprio da previdência social será aposentado na seguinte hipótese:

IVIN· Pref Conc do Canindé· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os servidores abrangidos pelo regime de previdência serão aposentados, compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com a idade de:

Quadrix· CFN· 2024

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios instituirão, por meio de medida provisória, contribuições para o custeio de regime próprio de Previdência Social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e…

Fundatec· PGE/SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Processo Seletivo Relativo ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – PGE/SP· 2024

Em relação ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos, estabelece a Constituição Federal que:

FCC· PIAUÍPREV· 2024

A Assembleia Legislativa de determinado Estado aprovou, e o Governador sancionou, projeto de lei de iniciativa de Deputado Estadual, introduzindo alteração na lei que institui regime de previdência complementar para ser…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Os guardas civis, por previsão expressa da CF, possuem direito à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco.

Quadrix· CRQ (RN)· 2024

A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, de emprego ou de função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, não acarretará o rompimento do vínculo que gerou…

Cebraspe· EMBRAPA· 2024

É facultado aos estados e municípios dispor, por meio de lei complementar, regra de idade e de tempo de contribuição diferenciados para a aposentadoria de servidores com deficiência.

Vunesp· TJ SP· 2024

A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

COMPEC UFAM· UFAM· 2024

Assinale a alternativa INCORRETA:

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2024

As regras para o cálculo de proventos de aposentadoria serão disciplinadas em lei do respectivo ente federativo, cabendo‑lhe estabelecer as regras de contagem de tempo de contribuição fictício.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

Segundo a Constituição Federal, o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado: I. Por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, quando insuscetível de re…