Questões de Direito Constitucional

Aposentadoria e previdência dos servidores públicos

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Questões de Aposentadoria e previdência dos servidores públicos

  1. Fundep· IPSEMG· 2013

    Segundo o que dispõe a Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA sobre o regime especial de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos.

    Resolver
  2. Fundep· IPSEMG· 2013

    Considerando o que dispõe a Constituição do Estado de Minas Gerais sobre a aposentadoria do servidor público ocupante de cargo efetivo, assinale a alternativa INCORRETA.

    Resolver
  3. Cebraspe· CNJ· 2013

    Considere que determinado servidor público aposentado tenha se candidatado a deputado estadual. Nessa situação hipotética, caso seja eleito, ele poderá perceber simultaneamente os proventos de sua aposentadoria e os ven…

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  4. Cebraspe· TRT 8· 2013

    Com base nas normas constitucionais que versam sobre o regime de previdência e sobre a aposentadoria do servidor público titular de cargo efetivo, assinale a opção correta.

    Resolver
  5. COPESE UFJF· IFSULDEMINAS· 2013

    Sobre o regime previdenciário dos servidores públicos, o qual é regido pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar: 18

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  6. COPESE UFJF· IFSULDEMINAS· 2013

    Segundo a Constituição Federal, os servidores públicos aposentar-se-ão voluntariamente: 18

    Resolver
  7. INTEGRI BRASIL· Pref Caconde· 2013

    Segundo o Inciso II do Parágrafo I do Artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata este artigo serão aposentados, calculados os seus prove…

    Resolver
  8. Vunesp· UNICAMP· 2012

    Dispõe a Constituição Federal que, aos servidores titulares de cargos efetivos da União, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuiç…

    Resolver
  9. FAURGS· TJ RS· 2012

    Relativamente ao regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, considere as afirmações abaixo. I -…

    Resolver
  10. Copeve/UFAL· Pref Maceió· 2012

    Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988, os servidores públicos abrangidos pelos regimes próprios de previdência social serão aposentados

    Resolver
  11. Copeve/UFAL· Pref Maceió· 2012

    Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988, é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos abrangidos pelos regi…

    Resolver
  12. FCC· TJ RJ· 2012

    Servidora pública titular de cargo efetivo na administração direta estadual, com sessenta e dois anos de idade, vinte anos de efetivo exercício no serviço público, sendo os dez últimos no mesmo cargo, e vinte anos de co…

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  13. FUMARC· TJ MG· 2012

    Para aposentar-se no serviço público, segundo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o servidor deverá atingir qual dos critérios de idade abaixo listados?

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  14. FMP· TJ AC· 2012

    - De acordo com a Constituição Estadual do Acre, assinale a alternativa correta.

    Resolver
  15. CPCC UFES· UFES· 2012

    No que se refere à aposentadoria do servidor público, prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

    Resolver
  16. Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2012

    O servidor público federal será aposentado compulsoriamente aos:

    Resolver
  17. Cebraspe· CAPES· 2012

    A reforma da previdência ocorrida em 1998 vedou absolutamente a percepção de mais de uma aposentadoria por servidor público.

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  18. Cebraspe· CAM DEP· 2012

    Servidor público federal aposentado que assumir cargo de vereador faz jus ao recebimento simultâneo dos proventos da aposentadoria e do subsídio de vereador.

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  19. UEPA· PGE PA· 2012

    Assinale a alternativa que cite apenas conceitos próprios da Teoria dos Direitos Fundamentais ou do Neoconstitucionalismo:

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  20. IPAD· Pref Camaragibe· 2012

    Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa incorreta.

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