Question

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988, os servidores públicos abrangidos pelos regimes próprios de previdência social serão aposentados

Accepted Answer

C) por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei.

Answer

A) por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma de lei complementar.

Answer

B) por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente de qualquer natureza, moléstia do trabalho ou doença grave, contagiosa e incurável, na forma de lei complementar.

Answer

D) por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de serviço, exceto se decorrente de acidente de qualquer natureza, moléstia do trabalho ou doença grave, contagiosa e incurável, desde que o servidor público encontre-se em estágio terminal, na forma de lei complementar.

Answer

E) por invalidez permanente, sendo os proventos sempre integrais, qualquer que seja o tempo de contribuição e o tempo de serviço do servidor público, na forma da lei.

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