Anulação e revogação dos atos administrativos

FCC· TRT· 2024

Considere a seguinte situação hipotética: Zeus, servidor público federal, pretende extinguir determinado ato administrativo, por conter ilegalidade. Já Ares, também servidor público federal, pretende extinguir determina…

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2024

Acerca da anulaçáo dos atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.

Avança SP· Pref Caconde· 2024

Os atos administrativos são instrumentos essenciais para o funcionamento da Administração Pública. Eles são manifestações de vontade dos órgãos e agentes públicos que visam produzir efeitos jurídicos, regulando as relaç…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Observe os conceitos a seguir e destaque a alternativa em que o tipo de ato não condiz com o conceito explicitado.

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Ao estudar as hipóteses de extinção do ato administrativo, Júlia verificou que há uma modalidade em que isso ocorre em razão da incompatibilidade do ato administrativo com outro posterior, tal como ocorre com a nomeação…

Vunesp· Pref Piracicaba· 2024

Na esfera administrativa, os atos praticados pelos agentes públicos estão sujeitos a controle de juridicidade, o qual deverá observar as seguintes diretrizes:

Vunesp· CM Itapeva (SP)· 2024

Um ato administrativo que se torna inconveniente ou inoportuno ao interesse público é extinto por

Avança SP· CM RG da Serra· 2024

O ato administrativo que apresenta um defeito insanável, geralmente originado pela ausência ou vício substancial em algum de seus elementos constitutivos (como um ato praticado com desvio de finalidade) e que, por conse…

Cebraspe· ICMBIO· 2024

A anulação do ato administrativo, conforme foi requerido por Caio, é uma forma de desfazer um ato válido, mas que não é mais conveniente, útil ou oportuno para a administração pública.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória· 2024

Os atos administrativos negociais ou consensuais podem ser extintos a pedido do próprio particular interessado, mesmo nas hipóteses em que já tenha usufruído parcialmente de seus efeitos. Essa hipótese é denominada

FCC· TRT 7· 2024

A revogação do ato administrativo é modalidade de

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Ao realizar a atividade de controle administrativo, a autoridade competente observou as seguintes situações: I. a sociedade Alfa após obter o regular deferimento de certo ato administrativo praticou infração que deve im…

Instituto Exittus· Pref Olho D'Água Gde· 2023

João é um servidor público que trabalha em uma agência reguladora do governo. Ele é responsável por emitir licenças para empresas que desejam operar no setor regulado pela agência. Um dia, João emitiu uma licença para a…

ITAME· Pref Britânia· 2023

Sobre os vícios dos atos administrativos, marque a alternativa incorreta:

Instituto CONSULPAM· ICTIM· 2023

Sobre a extinção dos atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA. 4

IDECAN· Pref Fortaleza· 2023

Acerca da revogação e anulação dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· PC PE· 2023

A Secretaria de Estado X do estado Y praticou os seguintes três atos administrativos: o primeiro foi praticado com vício de forma, não sendo esta essencial à validade do ato; o segundo foi praticado por sujeito incompet…

Cebraspe· PM PA· 2023

Acerca de atos administrativos, assinale a opção correta.

Cebraspe· CAU BR· 2023

A cassação, que é forma de extinção do ato administrativo, deve ocorrer quando o beneficiário deixar de cumprir as condições para a subsistência do referido administrativo.

Vunesp· PM SP· 2023

Na hipótese de o administrador público constatar a prática de um ato ilegal, ele deverá