Alteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro

FCC· ARTESP· 2026

A propósito da matriz de alocação de riscos, a Lei nº 14.133/2021 estabelece que tal artefato é obrigatório em contratações

INSTITUTO MAIS· CRAISA· 2026

De acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (CRAISA), a formalização de alterações já previstas no contrato, podendo ser utilizada, dentr…

INSTITUTO MAIS· CRAISA· 2026

No que concerne à alocação de riscos nos contratos administrativos, conforme o disposto na Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

AMEOSC· Pref Princesa· 2026

No contexto da execução de um contrato administrativo firmado por uma secretaria estadual para prestação de serviços de manutenção predial contínua, o fiscal do contrato identificou a necessidade de ampliação quantitati…

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre· 2026

A previsão de matriz de risco, quando for o caso, está elencada na Lei nº 14.133/2021 como cláusula necessária dos contratos administrativos. A aludida norma determina que o edital deverá obrigatoriamente contemplar tal…

Legalle· FJP· 2026

Uma Fundação Pública contratou uma consultoria para realizar um mapeamento socioeconômico regional. No entanto, o surgimento de novas demandas governamentais exigiu que a Fundação alterasse o escopo do projeto para incl…

FGV· TCE PE· 2026

Respeitadas as normas gerais da União, o reajustamento de preços dos contratos celebrados no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional deverá observar o índice de correção monetária que m…

UNESC· InoversaSul· 2026

A execução prolongada de um contrato administrativo convive com institutos próprios de preservação do valor pactuado e de asseguramento do cumprimento das obrigações. Associe cada instituto da Coluna I à descrição apres…

IDECAN· ALECE· 2026

No processo de contratação de obras e serviços de arquitetura, a instituição de uma matriz de alocação de riscos entre contratante e contratado passa a ser estritamente obrigatória nas contratações cujo valor estimado s…

FLEM Concursos· Pref R. do Jacuípe· 2026

Na recuperação de uma via municipal, a escavação revelou uma camada de solo com características diferentes das indicadas nos levantamentos utilizados para elaborar o projeto. A empresa propôs substituir parte do materia…

Cebraspe· INFRA S/A ANALISTA· 2026

Nos contratos da INFRA S.A., é vedada a celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes alocados, na matriz de riscos, como de responsabilidade da contratada.

FGV· Concurso Público para a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.· 2026

A Lei nº 14.133/2021 disciplina o Regime Jurídico dos contratos administrativos, prevendo, entre as prerrogativas da Administração, a possibilidade de promover alterações unilaterais nos contratos celebrados. Conforme o…

OMNI· Pref Candói· 2026

Considerando as teorias aplicáveis aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta:

Instituto IACP· Pref Col. Leopoldina· 2026

Durante a fase preparatória de determinada licitação para contratação de obra pública de grande vulto, discutiu-se a obrigatoriedade de inserção de cláusula destinada à distribuição prévia dos riscos contratuais entre A…

FCC· DPE MA· 2026

Há riscos que o particular enfrenta ao contratar com a Administração Pública. O risco administrativo denominado Fato da Administração é aquele

Legalle· FMS Criciúma· 2026

Pode-se afirmar que nos contratos de serviços contínuos, observado o interregno mínimo de um ano, o criterio de reajustamento de preços será por: I. Reajustamento em sentido estrito, quando houver regime de dedicação ex…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

No contexto da contratação de serviços e obras de engenharia elétrica, em conformidade com o que prescreve a Lei nº 14.133/2021, a adequada definição do objeto e a alocação de riscos contratuais são fundamentais para ga…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

O Município “Y” executa contrato de obra de construção de escola, firmado nos termos da Lei no 14.133/2021, pelo valor inicial de R$ 10.000.000,00. No quarto bimestre do exercício, o Poder Executivo verifica que a reali…

FGV· TCE PE· 2026

A sociedade empresária Alfa celebrou contrato administrativo com o Estado de Pernambuco visando à reforma do edifício Charlie. Por sua vez, a sociedade empresária Beta firmou contrato administrativo com o referido ente…

Cebraspe· ANSA· 2026

A fim de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro e a continuidade do fornecimento, os contratos de prestação de serviços e de fornecimento de materiais a longo prazo devem prever cláusulas de reajuste de preços.