Alistamento eleitoral e voto

FCC· PGE RO· 2011

No recente julgamento do Supremo Tribunal Federal, conhecido como caso “ficha limpa”, a questão central da discussão baseou-se na interpretação do princípio da anualidade, o qual significa que a lei que alterar o proces…

COMPEC IFPB· IF PB· 2011

Segundo a Constituição Federal do Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os

FCC· TRE RN· 2011

O alistamento eleitoral é um requisito indispensável para o exercício do voto, consistindo no procedimento pelo qual o cidadão qualifica-se perante a Justiça Eleitoral e se insere como membro do eleitorado nacional. O a…

FCC· MPE CE· 2011

Segundo a Constituição Federal o alistamento eleitoral e o voto são:

Cebraspe· PC ES· 2011

Considere que João seja reconhecidamente analfabeto. Nessa situação, por não dispor de capacidade eleitoral ativa e passiva, João não pode votar ou ser candidato às eleições, salvo quando expressamente autorizado pela j…

Consulplan· CREA RJ· 2011

Em relação aos analfabetos pode-se afirmar que:

FCC· SEDUC SP· 2011

No Brasil, atualmente, o sufrágio, como participação do povo na formação do governo, é universal, pois todos os cidadãos são considerados capazes de escolher um candidato,

FCC· SEDUC SP· 2011

No Brasil, a escolha dos chefes do Poder executivo é feita pelo sistema majoritário por maioria absoluta. Isso significa que é eleito o candidato que obtiver

Cebraspe· MEC· 2011

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2011

Considere as seguintes afirmações sobre “Direitos Políticos”. I. O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de setenta anos, analfabetos, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e para os soldados enga…

FCC· TRE TO· 2011

Considere: I. Os analfabetos. II . Os maiores de setenta anos. III. Os estrangeiros. IV. Os maiores de dezesseis anos. Podem alistar-se como eleitores as pessoas indicadas APENAS em

FCC· TRE TO· 2011

As eleições para Deputado Estadual serão realizadas simultaneamente com as eleições para

IAUPE· Pref Camocim SF· 2011

A Constituição Federal sistematizou os direitos políticos, entendidos como a possibilidade de o cidadão participar do governo, ajudando na criação da ordem jurídica do País. Sobre o tema, analise as afirmativas abaixo:…

FCC· TCE PR· 2011

Sobre a disciplina constitucional dos direitos políticos, é correto afirmar que

FCC· TRE TO· 2011

Numa eleição para Governador do Estado, concorreram vários candidatos. João foi o mais votado, mas não alcançou maioria absoluta de votos, não computados os em branco e nulos, na primeira votação. José, Luiz e Mário emp…

Cebraspe· ALECE· 2011

A eleição dos membros do Senado Federal ocorre por intermédio do sistema majoritário simples.

Cebraspe· TRE ES· 2011

O brasileiro nato, não alistado, que requerer sua inscrição eleitoral até o centésimo quinquagésimo primeiro dia anterior à eleição subsequente à data em que completar dezenove anos fica isento de multa.

Com. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2011

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal: I - O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos objetivos fundamentais da República. II - A construção de uma…

Cebraspe· TRE ES· 2011

De acordo com o Código Eleitoral, somente o eleitor pode retirar o seu título e o documento que instruiu o requerimento de alistamento junto ao cartório eleitoral.

FCC· TRT 9· 2010

No tocante aos Direitos Políticos, considere as seguintes assertivas: I. O alistamento eleitoral é obrigatório para o analfabeto. II. O voto é obrigatório para o analfabeto. III. Os conscritos não podem alistar-se como…