Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e votoCebraspe 2011
PC ES
Questão de Direito Constitucional
Em relação à nacionalidade e à cidadania, julgue os itens subsecutivos. Considere que João seja reconhecidamente analfabeto. Nessa situação, por não dispor de capacidade eleitoral ativa e passiva, João não pode votar ou ser candidato às eleições, salvo quando expressamente autorizado pela justiça eleitoral.
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