Alistamento eleitoral e voto

FCC· TRT 8· 2010

A alistabilidade se trata de capacidade eleitoral classificada por

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2010

A Constituição Federal elenca no Capítulo IV do Título II, regramento acerca dos direitos políticos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

FEPESE· PGE SC· 2010

Com relação aos direitos políticos, a Constituição Federal dispõe que: 1. a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de su…

Cesgranrio· PETROBRAS· 2010

O voto, direito constitucionalmente assegurado,

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2010

No que concerne aos direitos políticos, ativos e passivos, previstos na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· TRE MT· 2010

Um jovem com menos de 18 anos de idade no ano da eleição

Cebraspe· TRE BA· 2010

Caso seja promulgada uma emenda constitucional que autorize o alistamento eleitoral aos que contem com quinze anos de idade, essa norma deverá ter aplicação imediata, observados os prazos e procedimentos da legislação e…

FCC· TCM PA· 2010

Em relação à eletividade do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos vereadores é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· TRE BA· 2010

Segundo dispõe o capítulo da CF acerca dos direitos políticos, o analfabeto possui capacidade eleitoral passiva e o direito à alistabilidade.

Cebraspe· MS· 2010

É vedado aos recrutados para o serviço militar obrigatório alistarem-se como eleitores.

FCC· Pref Teresina· 2010

Assinale a alternativa correta quanto aos direitos políticos.

Cebraspe· MS· 2010

Aos analfabetos é concedido o direito facultativo de votar, mas não podem ser eleitos para exercer mandato político.

Cebraspe· TRT· 2010

O voto, que deve ser exercido de forma direta, apresenta os caracteres constitucionais de personalidade, obrigatoriedade, liberdade, sigilosidade, igualdade e periodicidade. A igualdade revela-se no fato de que todos os…

INCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN PE· 2010

Os direitos políticos são instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da soberania popular, sendo correto afirmar que:

FCC· TRT· 2010

O sufrágio é um direito

Cebraspe· DPU· 2010

No que se refere aos direitos políticos, assinale a opção correta.

ESAF· MPO· 2009

A partir da promulgação da Constituição de 1988, o cidadão brasileiro conta com uma multiplicidade de formas de participação política sem precedentes na história do País. A seguir são relacionadas algumas formas de part…

Cebraspe· PC RN· 2009

Lucas Silva é comprovadamente analfabeto e Pierre Laurent é francês, residente no Brasil, não naturalizado brasileiro. Acerca dessas situações hipotéticas, assinale a opção correta à luz da CF.

FCC· TJ PA· 2009

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os

FCC· TJ AP· 2009

De acordo com a Constituição Federal, o voto é facultativo para