Questões de Direito Constitucional
Alistamento eleitoral e voto
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Alistamento eleitoral e voto
FCC· DPE SC· 2017
No que tange aos direitos políticos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
ResolverCPCON· Pref Portalegre· 2017
Em 2018 haverá eleições na República Federativa do Brasil. A população brasileira vai eleger candidatos para ocupar vários cargos, entre eles será(ão) eleito(s):
ResolverIBADE· SEJUDH - MT· 2017
“Os direitos políticos formam a base do regime democrático. A expressão ampla refere-se ao direito de participação no processo político como um todo, ao direito ao sufrágio universal e ao voto periódico, livre, direto s…
ResolverCebraspe· CBM/AL COMBATENTE· 2017
Não há qualquer restrição ao alistamento eleitoral de Vicente, pois a regra da inalistabilidade dos que prestam serviço militar somente se aplica aos conscritos, ou seja, àqueles que estejam prestando serviço militar ob…
Julgar o itemFUNRIO· CM Nova Iguaçu· 2016
Acerca dos direitos políticos e da ordem democrática previstos na Constituição Federal de 1988, é CORRETA afirmação a seguir.
ResolverIAUPE· PM PE· 2016
Sobre os direitos políticos, analise as afirmativas abaixo: I. A CF/88 determina que a idade da capacidade eleitoral ativa começa aos 16 anos. II. Os analfabetos não podem votar no Brasil. III. Os maiores de 60 anos vot…
ResolverCebraspe· TRT - 8ª Região (PA e AP)· 2016
Acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.
ResolverFUNRIO· Pref Mesquita· 2016
Ainda com base no Art. 14 da CF, avalie se o alistamento eleitoral e o voto são: I. Obrigatórios para os maiores de dezoito anos. II. Obrigatórios para os analfabetos. III. Facultativos para os maiores de setenta anos.…
ResolverCebraspe· FUB· 2016
No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta anos de idade e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade.
Julgar o itemUPA· TRE RN· 2016
_ Segundo a atual Constituição brasileira o alistamento eleitoral e o voto são: I. Facultativos para os maiores de sessenta anos II. Obrigatórios para os estrangeiros que pretendem requerer a cidadania brasileira III. F…
ResolverCOMPERVE· CM Natal· 2016
A Constituição Federal disciplina, em seu art. 14, o tema dos direitos políticos, de modo a determinar que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para tod…
ResolverFCC· TRT· 2016
Considere as assertivas abaixo: I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 65 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos de idade. II. O sufrágio é um direito público subje…
ResolverInstituto AOCP· Prefeitura de Juiz de Fora - MG· 2016
De acordo com as disposições insculpidas pelos dispositivos constitucionais, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Nesse sentido e relativame…
ResolverFUNRIO· Pref Mesquita· 2016
De acordo com o Art. 14 da CF, a soberania popular será exercida pelo sufrágio ___ e pelo voto ___, com valor igual para todos. As lacunas ficam corretamente preenchidas respectivamente por:
ResolverCebraspe· DPU· 2016
Admite-se, excepcionalmente, a cassação de direitos políticos na hipótese de condenação pela prática de improbidade administrativa.
Julgar o itemFCC· SEFAZ MA· 2016
Segundo a disciplina constitucional dos direitos políticos,
ResolverConsulplan· Pref VN Imigrante· 2016
“Em ano de eleições municipais ressurge o polêmico embate: o voto deve ser facultativo ou obrigatório? Há quem diga que a permissão do eleitor em decidir em não votar é um risco para o nosso sistema eleitoral. Analistas…
ResolverFAFIPA· CM Doutor Ulysses· 2016
Consigna-se que o alistamento eleitoral é uma forma em que se possibilita aos cidadãos o exercício dos direitos políticos. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA. O alistamento eleitoral e o voto são:
ResolverUPENET· PMPE· 2016
Acerca dos direitos políticos, analise as afirmativas abaixo: I. Quaisquer estrangeiros podem alistar-se como eleitores no Brasil, desde que mantenham residência fixa por um ano e optem junto à justiça Eleitoral, dentro…
ResolverIDECAN· Pref Leopoldina· 2016
Nos termos da atual redação da Constituição, é correto afirmar que:
Resolver
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