Alistamento eleitoral e voto

Cebraspe· TCE PA· 2016

A alistabilidade, que se refere à capacidade do indivíduo de ser eleitor, com direito de participar da escolha dos mandatários, é vedada aos estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, aos conscrit…

FCC· AL-MS· 2016

Mariana é brasileira e tem 66 anos; Pedro é chileno e tem 19 anos; Benedita é brasileira e tem 16 anos; João é brasileiro, tem 18 anos e está prestando o serviço militar obrigatório; Ana é brasileira, tem 22 anos e é an…

IAUPE· PM PE· 2016

As definições a seguir correspondem aos conceitos de alguns institutos inerentes aos Direitos Políticos. Analiseas. I. Direito, que tem o cidadão para eleger, ser eleito e participar da organização e da atividade do pod…

FAUEL· Câmara Municipal de Marialva - PR· 2015

De acordo com a Constituição Federal, NÃO podem alistar-se como eleitores os:

Cebraspe· TRE-GO· 2015

Caso seja publicada e passe a viger em fevereiro de 2018, lei que altere o processo eleitoral poderá ser aplicada a pleito eletivo que ocorra em outubro desse mesmo ano.

CEPERJ· SEEDUC RJ· 2015

No Governo Geisel, em 1974, as oposições moderadas à Ditadura, agrupadas em torno do MDB, registrariam grande vitória eleitoral e política, arrasando o partido oficial, a ARENA, nos principais centros urbanos do país. A…

Instituto Verbena· Assembleia Legislativa de Goiás: concurso público (procurador, 2ª classe)· 2015

Ao julgar o Recurso Extraordinário Eleitoral n. 633.703, em 23 de março de 2011, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei Complementar n. 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) não deveria ser aplicada às eleições de 2010 p…

Consulplan· TRE MG· 2015

“Esculápio é médico radicado em município situado em região metropolitana de intensa atividade econômica há longos anos. Após ser diagnosticado com nível elevado de estresse, resolve transferir as suas atividades para o…

FUNCAB· MJ· 2015

Segundo a Constituição Federal vigente e suas disposições sobre direitos políticos:

Cebraspe· TRE-MT· 2015

Com base no que dispõe a CF acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.

FGV· TJ SC· 2015

A cidadania apresenta as seguintes peculiaridades quando cotejada com os direitos individuais:

Vunesp· PC CE· 2015

Sobre os direitos políticos constitucionais, é correto afirmar que

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2015

De acordo com a Constituição, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de:

Vunesp· Câmara Municipal de Caieiras - SP· 2015

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos previstos na Carta Magna brasileira.

Consulplan· TRE MG· 2015

O voto é o instrumento do exercício do direito de sufrágio. De acordo com a Constituição Brasileira, analise as afirmativas acerca do voto. I. É um direito público objetivo, que garante a representação do eleitor. II. É…

IESES· TRE MA· 2015

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· FUB· 2015

O analfabeto, embora inelegível, possui a faculdade de alistar-se e de votar.

FAUEL· CM Roncador· 2015

Sobre o sistema eleitoral no Brasil é correto considerar: I – Brasileiros acima de 18 anos são obrigados a votar. II – O voto é facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens com idade entre 16 e 17 anos. III…

Consulplan· TRE MG· 2015

O voto é o instrumento do exercício do direito de sufrágio. De acordo com a Constituição Brasileira, analise as afirmativas acerca do voto. I. É um direito público objetivo, que garante a representação do eleitor. II. É…

IESES· TRE MA· 2015

Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar: