Questões de Direito Constitucional
Alistamento eleitoral e voto
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Alistamento eleitoral e voto
Fundatec· Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS Concurso Público N°· 2020
De acordo com as disposições da Constituição Federal, relativas aos direitos políticos, o alistamento eleitoral e voto são obrigatórios para os:
ResolverVunesp· CM Boituva· 2020
No Brasil, o sistema majoritário absoluto é utilizado nas eleições para os cargos
ResolverPS Concursos· Concurso Público - 002/ – Municipio de Sombrio· 2020
Analise os itens abaixo, e classifique-os entre Verdadeiros (V) ou Falsos (F), de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Título II, dos direitos e garantias fundamentais, capítulo IV, do…
ResolverEDUCA PB· Pref Passagem· 2020
Segundo o parágrafo 1º do art. 14 da Constituição Federal, “O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para”: I. Os analfabetos. II. Os maiores de sessenta anos. III…
ResolverFAUEL· Pref Jaguapitã· 2020
Para a Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em seu art. 76, § 1º à pessoa com deficiência será assegurado o direito de votar e de ser votada, inclusive por meio das seguintes ações:…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público N°· 2020
De acordo com as disposições da Constituição Federal, relativas aos direitos políticos, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os: I. Analfabetos. II. Maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. III.…
ResolverDIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2020
Leia o texto a seguir. A gestão descentralizada e participativa das políticas públicas no Brasil Roberto Rocha Este novo formato, legitimado pela Constituição Federal de 1988, instituiu a descentralização e a participaç…
ResolverQuadrix· CRN 2 (RS)· 2020
Os militares são inalistáveis.
Julgar o itemFEPESE· Pref Itajaí· 2020
Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que o voto é:
ResolverConsulplan· CM Arcos· 2020
Sobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá aos Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverVunesp· CM São Roque· 2019
Assinale a alternativa correta sobre o tema dos direitos políticos.
ResolverQuadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019
Os direitos políticos abrangem o direito ao sufrágio, que se materializa no direito de votar, de participar da organização da vontade estatal e de ser votado.
Julgar o itemQuadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019
O caráter livre e secreto do voto impõe‐se apenas em face do Poder Público.
Julgar o itemVunesp· Câmara Municipal de Sertãozinho - SP· 2019
A respeito dos direitos políticos, a Constituição Federal dispõe que o militar alistável
ResolverQuadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019
No sufrágio censitário, concede‐se o direito do voto apenas a quem disponha de certa condição ou qualificação em razão de idade.
Julgar o itemFEPESE· SAP SC· 2019
Analise as afirmativas abaixo a respeitos dos direitos políticos, com base na Constituição Federal de 1988. 1. Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores. 2. É condição de elegibilidade a idade mínima de vinte e um…
ResolverFAFIPA· Pref Pinhais· 2019
De acordo com a Constituição Federal, não podem alistar-se como eleitores os:
ResolverINAZ do Pará· CORE PE· 2019
Sobre o “direito de sufrágio ”, pode-se afirmar:
ResolverINSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO· Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul· 2019
Acerca das Eleições em 2018 para os poderes executivo e legislativo, relacione a segunda coluna de acordo com a primeira: COLUNA 1 (1) Deputados Estaduais; (2) Senadores e Deputados Federais; (3) Presidente; (4) Governa…
ResolverFCC· TRF 3· 2019
Joana é brasileira nata, analfabeta e tem 18 anos de idade. Carlos é brasileiro nato, estudante e tem 16 anos de idade. Aparecida é brasileira nata, enfermeira aposentada e tem 79 anos de idade. Marc é brasileiro natura…
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