Alistamento eleitoral e voto

IBRASP· Pref Rio Grande· 2021

Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, em especial ao alistamento eleitoral, ao voto e à elegibilidade, assinalar a alternativa INCORRETA:

Quadrix· CRT RN· 2021

No direito constitucional brasileiro, o sufrágio, na condição de direito subjetivo, engloba o direito de votar (chamado de direito eleitoral ativo) e o direito de ser votado, de modo a poder participar da formação e do…

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2021

A universalidade do voto contrapõe‐se à modalidade censitária, não admitindo, aquela, limites econômicos, intelectuais ou de gênero para exercício da capacidade eleitoral ativa.

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2021

A Constituição brasileira não admite o voto indireto.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Travesseiro· 2021

De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos políticos, analisar os itens abaixo: I. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. II. É v…

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2021

A liberdade do voto abarca, inclusive, o voto nulo ou branco.

FGV· IMBEL· 2021

João foi condenado, em razão da prática de uma infração penal, a pena privativa de liberdade, a qual fora substituída por pena restritiva de direitos. Acresça-se que a pena restritiva de direitos terminaria de ser cumpr…

Quadrix· CRF RR· 2021

Os analfabetos são alistáveis e, por isso, podem votar, dispondo, ainda, de capacidade eleitoral passiva.

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2021

A Constituição Federal de 1988 passou a admitir o voto impresso, relativizando o sigilo como atributo do sufrágio.

Quadrix· CRF RR· 2021

Os direitos políticos abrangem o direito ao sufrágio, que se materializa no direito de votar, no direito de participar da organização da vontade estatal e no direito de ser votado.

Fundatec· COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR Concurso Público Nº· 2021

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: I. Analfabetos. II. Maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. III. Maiores de setenta an…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Processo Seletivo Público N°· 2021

Com base no Art. 14 na Constituição Federal vigente, analise as seguintes afirmativas, relativas aos direitos políticos, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) O alistamento eleitoral e o voto são facultat…

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2021

A periodicidade do voto guarda relação íntima com o regime democrático e republicano, que pressupõe alternância de poder.

Quadrix· CREF· 2021

No que diz respeito aos direitos políticos assegurados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

OMNI· Pref Lençóis Pta· 2021

Com relação ao sistema eleitoral americano, assinale a alternativa que corresponde corretamente ao modo como se dá o processo eleitoral naquele país:

FAUEL· CM Apucarana· 2020

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Apucarana/PR, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos. Admite-se, ainda, o exercício da soberania p…

Vunesp· CM Mogi Mirim· 2020

Nos termos da Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Sobre o tema, é correto afirmar:

IBFC· TRE PA· 2020

As normas gerais e os princípios constitucionais relativos aos direitos políticos encontram-se disciplinados de forma expressa na Constituição Federal de 1988, sobretudo no Capítulo IV do Título I da Carta Magna. Sobre…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Os analfabetos não podem registrar-se como eleitores.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cascavel· 2020

De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são: I. Obrigatórios para os maiores de dezesseis anos. II. Facultativos para os analfabetos. III. Facultativos para os maiores de sessenta anos. Es…