Alistamento eleitoral e voto

Cebraspe· PGE PE· 2019

Direitos políticos ativos são os direitos políticos que permitem ao cidadão candidatar-se e receber votos para um cargo eletivo.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Vacaria/RS Concurso Público nº· 2019

Como ensina Guillherme Peña de Moraes, “Os direitos políticos são direitos fundamentais próprios do homem-cidadão, porque titularizados e exercidos por pessoas que participam da vida política e da organização governamen…

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

O alistamento eleitoral e a candidatura a cargos eletivos são vedados aos analfabetos.

Quadrix· Pref Jataí· 2019

Segundo a Constituição, o voto no Brasil é

Instituto Excelência· Prefeitura Municipal de Barra Velha· 2019

A obrigatoriedade do voto no Brasil vem desde 1932, com a edição do Código Eleitoral daquele ano, sendo reiterada pela Constituição Federal de 1988. O voto, de acordo com especialistas, traduz o direito de escolha e ref…

Cebraspe· PGE PE· 2019

A adoção do modelo proporcional em eleições de deputados fere o princípio da eleição direta, pois a eleição de um deputado não deve depender dos votos recebidos por outros candidatos do partido ou por sua legenda.

IBADE· Pref Aracruz· 2019

Acerca dos direitos políticos previstos na Constituição, é certo que o voto é:

Quadrix· CRESS (SC)· 2019

É permitida a cassação de direitos políticos no caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

Quadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019

O sufrágio capacitário refere‐se a critérios concernentes à qualificação ou à capacidade do eleitor, especialmente no que diz respeito ao preparo ou à habilidade intelectual.

Quadrix· CREFONO 9· 2019

São inelegíveis os analfabetos e os inalistáveis, que incluem os estrangeiros e, durante o serviço militar obrigatório, os conscritos.

IBADE· Pref Seringueiras· 2019

Segundo a Constituição Federal, o direito de voto em candidatos para Prefeito, Governador, Presidente da República, etc., é exercido pelo cidadão de forma:

FADESP· CPCRC· 2019

A Constituição do Brasil de 1988 foi denominada de Constituição Cidadã em função dos muitos avanços nas garantias de direitos civis, sociais e políticos que promoveu. Segundo essa Constituição Cidadã, o voto é obrigatór…

FCC· TRF 3· 2019

Martinho, brasileiro nato, tem 65 anos de idade, é analfabeto e deseja votar nas eleições que se aproximam, pois seu filho César, que tem 20 anos e também é analfabeto, pretende se candidatar ao cargo de Vereador. Nessa…

INTEGRI BRASIL· FIEC· 2019

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos:

Consulplan· TJ MG· 2019

Dentre os direitos políticos positivos consagrados na Constituição, que consistem num conjuntos de normas que asseguram ao cidadão o direito subjetivo de participação no processo político e em órgãos governamentais, est…

FAFIPA· IPS Dr Ulysses· 2019

No que diz respeito aos direitos políticos, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:

Marinha· Marinha· 2019

No que tange aos Direitos Políticos, assinale a opção correta.

NC-UFPR· Pref Matinhos· 2019

Com relação aos direitos políticos elencados na Constituição da República, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) O plebiscito e o referendo são formas de exercício da soberania pop…

MÉTODO· Pref Nortelândia· 2019

Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta:

Vunesp· CM Piracicaba· 2019

Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos.