Question

Leia o texto a seguir. A gestão descentralizada e participativa das políticas públicas no Brasil Roberto Rocha Este novo formato, legitimado pela Constituição Federal de 1988, instituiu a descentralização e a participação como eixos centrais do processo de democratização da gestão pública brasileira, nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Nesta perspectiva, os Conselhos Gestores se tornam o novo locus de articulação política em busca da definição e formulação de políticas públicas, através da interação entre os atores inseridos nesses espaços. Disponível em: <http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/790/3053>. Acesso em: 15 fev. 2020. Em relação ao tema de políticas públicas no Brasil, é correto afirmar que

Accepted Answer

C) embora instituída através de projetos de lei de iniciativa do poder público, a criação desses conselhos deu-se, fundamentalmente, em decorrência de um processo de mobilização social.

Answer

A) uma participação da sociedade civil como um elemento dos processos decisórios ocorre em duas esferas de governo, seja municipal ou estadual.

Answer

B) a institucionalização dos conselhos gestores na realidade nacional garante a participação relativa e setorizada da sociedade civil, através de seus segmentos políticos representativos.

Answer

D) torna-se imprescindível que os representantes da sociedade civil tenham clareza de que representam, no conselho, o interesse local e pessoal com propostas pessoais ou das próprias entidades.

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