Alienação de bens públicos

FCC· ARTESP· 2026

Nos termos do Decreto nº 68.422/2024, no tocante à alienação de bens, encerrada a etapa de envio de lances, o leiloeiro oficial ou o servidor designado verificará a conformidade da proposta e procederá ao julgamento da…

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

Durante auditoria interna promovida pela Controladoria do Município de Palmeira dos Índios, foi analisada a forma como a administração pública municipal deve proceder quando pretende alienar bens pertencentes ao patrimô…

FCC· ALMS· 2026

A modalidade de licitação cabível para que um órgão da Administração Pública Direta promova a alienação onerosa de imóveis onde estavam instaladas unidades administrativas de sua estrutura é

FCC· ALERR· 2026

O Estado de Roraima, visando a modernização de seus hospitais públicos, adquiriu equipamentos médicos diversos, substituindo os antigos que, até então, serviam às equipes de saúde lotadas nos referidos hospitais. Apesar…

FGV· PC PI· 2026

Uma entidade do setor público utilizou o leilão para realizar a alienação de bens que foram legalmente apreendidos. Na elaboração do edital, a entidade considerou o seguinte: I. indicação do lugar onde estavam os bens.…

Fundatec· SAMAE Campos Novos· 2026

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campos Novos, na alienação de bens imóveis do município e de suas autarquias, a concorrência é dispensada em caso de:

Cebraspe· SEPLAG AL ESPECIALISTA· 2026

O edital de leilão de alienação de bens imóveis deve conter o valor pelo qual o bem foi avaliado, o preço mínimo pelo qual ele pode ser alienado, as condições de pagamento e, quando for o caso, a comissão do leiloeiro d…

FGV· TJ MS· 2026

Em abril de 2008, Eduardo faleceu e transmitiu por herança a sua filha, Roberta, um imóvel situado em terreno de marinha. Roberta permaneceu no imóvel, mas não comunicou a transferência à Secretaria do Patrimônio da Uni…

IGECAP· CM Bayeux· 2026

No contexto de alienação de bens públicos, a Câmara pretende desfazer-se de bens móveis considerados inservíveis (sucata, mobiliário inutilizado, equipamentos obsoletos). Sobre leilão e alienação, assinale a alternativa…

Legalle· Pref Forquetinha· 2026

A alienação de bens municipais, subordinada à exigência de interesse público, devidamente justificado, será sempre precedida de avaliação e obedecerá a algumas normas. Por exemplo, quando móveis, dependerá de licitação,…

COGEPS UNIOESTE· Pref Ivaté· 2026

De acordo com o Art. 30 da Lei Orgânica do Município de Ivaté-PR, que disciplina a alienação de bens municipais, observadas as regras ali expressamente previstas, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· SEMA AM· 2026

A alienação de imóveis da administração pública

Avança SP· CM Holambra· 2026

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021), assinale a alternativa correta a respeito do dever de licitar e do processo licitatório.

Legalle· CISCOPAR· 2026

Um consórcio intermunicipal de saúde pretende alienar um imóvel de sua propriedade que não está sendo utilizado para as atividades assistenciais. O Assessor Jurídico emite parecer sobre as exigências legais para a opera…

Cebraspe· INFRA S/A ANALISTA· 2026

A alienação de bens por empresas públicas e por sociedades de economia mista deve ser precedida de avaliação formal do bem contemplado, bem como de autorização legislativa.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo· 2026

A Administração Pública adquiriu bens imóveis por meio de procedimentos judiciais. Posteriormente, foi decidido alienar estes bens imóveis. Além de haver avaliação prévia, a alienação desses bens

FAURGS· IF SC· 2026

Durante o inventário patrimonial, o IFSC identificou equipamentos laboratoriais em boas condições, mas sem utilização previsível pela instituição. A UFSC manifestou interesse em adquiri-los para equipar novos laboratóri…

FAU UNICENTRO· Pref Paula Freitas· 2026

A legislação dispõe que a alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação. Sobre o assunto, analise as assertivas a seguir a…

FGV· TJ MS· 2026

Um determinado estado pretende adquirir um imóvel para fins de alocar um órgão destinado ao atendimento aos cidadãos, bem como alienar um imóvel não utilizado de seu patrimônio, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021.…

UNESC· CM Morro da Fumaça· 2026

A Administração Pública, ao realizar a alienação de bens móveis ou imóveis, deve observar as modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Entre essas modalidades, o leilão…