Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação

Fundatec· CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administ…

UFMT· UFMT· 2024

Sobre os objetivos do processo licitatório, segundo a Lei n.º 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos, analise as afirmativas. I. Incentivar a aquisição de produtos e serviços, desde que os mesmos venham a…

Reis e Reis· Pref P Bernardes MG· 2024

São vedações impostas ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, EXCETO:

Instituto Verbena· MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BURITI ALEGRE - GO· 2024

O agente de contratação é pessoa designada pela autoridade competente, a depender do órgão público que realizará a licitação, para conduzir o certame. Por essa razão, deve esse agente público observar alguns requisitos…

Instituto Verbena· MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BURITI ALEGRE - GO· 2024

Tendo em vista que o agente de contratação possui função fundamental na condução de licitações, a Lei n° 14.133/2021 previu condutas que devem ser observadas por esse agente, sob pena de se incorrer em ilegalidade. Dent…

Quadrix· CRQ (GO, TO e DF)· 2024

Nas licitações que envolvam bens ou serviços especiais, o agente de contratação pode ser substituído pela comissão de contratação formada por, no mínimo, quatro membros, designados de acordo com os requisitos legais.

UFMT· Pref Apiacás· 2024

A Lei n.º 14.133/2021 prevê situações em que o agente de contratação está autorizado a atuar na fase preparatória da contratação. Sobre os limites de atuação do agente de contratação na fase preparatória da contratação,…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Considerando as disposições da Lei Municipal nº 4.960/2022 sobre as atribuições do gestor e do fiscal de contratos, do agente de fiscalização e da Central Municipal de Compras, relacione os agentes ou órgãos responsávei…

Quadrix· CRP (TO)· 2024

Quanto à Comissão Permanente de Contratação e à concretização da formalização de contratos, de acordo com a resolução que estabelece o fluxo de organização de processos administrativos e financeiros do CRP‑23, assinale…

Instituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - TAE -· 2024

De acordo com o decreto que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica (Decreto n° 10.024/2019), caberá ao pregoeiro, dentre outras atribuições

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

É vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei, exceto:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Fontoura Xavier· 2024

Nos termos da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sobre os objetivos do processo licitatório, analisar os itens abaixo: I. Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a j…

Quadrix· CRO RR· 2024

O processo licitatório também tem por objetivos evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos e assegurar a seleção da proposta apta a gerar o…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO Concurso Público nº· 2024

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à sua respectiva definição. Coluna 1 1. Autoridades. 2. Contratados. 3. Bens e serviços comuns. Coluna 2 ( ) Pessoas físicas ou jurídicas, ou consórcios de pesso…

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o agente de contratação:

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Quem é responsável por conduzir a licitação, acompanhar seu trâmite e tomar decisões até a homologação:

UNESC· Pref Macieira· 2024

Licitação é o processo administrativo utilizado pela administração pública para contratar serviços ou adquirir bens, garantindo a isonomia entre os participantes. Seu objetivo é selecionar a proposta mais vantajosa, con…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público Nº· 2024

Para Vaz (2022), a Nova Lei de Licitações estabelece uma regra de nomenclatura, determinando que o agente responsável pela condução do pregão seja denominado de:

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Acerca da atuação do órgão de assessoramento jurídico da Administração ao final da fase preparatória do processo licitatório, assinale a alternativa CORRETA:

Cebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024

O agente de contratação responsável pela condução de uma licitação deve ser servidor efetivo ou empregado público do quadro permanente da administração pública, ou seja, pessoa que tenha sido aprovada em concurso públic…