Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação

IGEDUC· CM Parnamirim· 2025

De acordo com o art. 8º da Lei nº 14.133/2021, a licitação será conduzida por:

Ibest· CREFITO 9· 2025

A lei permite que o agente público atue em processo licitatório mesmo que tenha interesse direto na contratação, desde que declare formalmente essa condição.

Cebraspe· TRF 6· 2025

O incentivo à inovação e ao desenvolvimento sustentável é um dos objetivos a serem buscados no âmbito do processo licitatório, conforme expressamente previsto pela Lei n.º 14.133/2021.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Melquisedeque, técnico do Ministério Público da União, foi nomeado agente de contratação para a licitação de novos drones para as operações investigativas do órgão. Nessa situação, Melquisedeque deverá garantir a public…

Selecon· SENAPPEN· 2025

Observando os preceitos do Decreto 11.246/2022, os membros da comissão de contratação serão designados pelo(a):

Selecon· SENAPPEN· 2025

O agente público a atuar como agente de contratação, gestor e fiscal de contratos tem de cumprir alguns requisitos para ser designado ao cargo. Nesse sentido, é necessário:

Legalle· SAMAE Caxias do Sul· 2025

Pode-se afirmar que os órgãos da Administração com competências regulamentares relativas às atividades de administração de materiais, de obras e serviços e de licitações e contratos deverão, entre outros: I. Instituir s…

Cebraspe· TCE RN· 2025

A designação de agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei n.º 14.133/2021 deve observar determinados critérios legais, como a ausência de vínculo de natureza econômica entre o agente e…

GAMA· Pref Cotriguaçu· 2025

Identifique o procedimento adequado diante de uma situação onde um servidor público, membro da equipe de planejamento da contratação, possui parentesco com sócio de empresa que atua no ramo do objeto a ser licitado:

Instituto ACCESS· UFAPE· 2024

De acordo com a Lei 14.133/21, analise as afirmativas a seguir: I. Caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e desi…

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

Conforme a Lei nº 14.133/2021, entende-se por agente de contratação:

IAUPE· CM Tabira· 2024

No que diz respeito aos agentes públicos, previstos na lei de licitação e contratos de n.14.133/21, caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promove…

ITAME· Pref Águas Lindas GO· 2024

Os agentes públicos designados para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/21 devem preencher o seguinte requisito: 14.133/21 I. Sejam, preferencialmente, servidores efetivos ou empregados públi…

Fundatec· Pref Bagé· 2024

O Art. 53, §5º da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações estabelece que “é a análise jurídica nas hipóteses previamente definidas em ato da autoridade jurídica máxima competente, que deverá considerar o baixo va…

IAUPE· Pref Olinda· 2024

NÃO é objetivo do processo licitatório, segundo a lei 14.133, de 1º de abril de 2021:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Londrina/PR Concursos Públicos· 2024

A Lei nº 14.133/2021 foi elaborada com o intuito de elevar a transparência e a competitividade dos procedimentos licitatórios, bem como fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização, visando garantir a correta apl…

Ibest· CRF ES· 2024

Segundo a Lei n.º 14.133/2021, é vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos

EDUCA PB· Pref Cabedelo· 2024

De acordo com o art. 7º da Lei nº 14.133/21, “Caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos…

Fundatec· CREMERS - Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul/RS Concurso Público Nº· 2024

O Art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece que, em geral, a licitação será conduzida por , pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da…

Fundatec· Município de Criciúma/SC Concurso Público Nº· 2024

Com base nas definições da Lei Federal nº 14.133/2021, analise as seguintes assertivas: I. O agente público é o indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investid…