Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, desde que observados os requisitos estabelecidos em Lei, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo, membros, q…

HC Assessoria· Pref Bocaiúva do Sul· 2024

A Lei nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, estabelece novas diretrizes para as licitações e contratos administrativos no Brasil, revogando a antiga Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993). Essa nova legislação tr…

Quadrix· CRQ (GO, TO e DF)· 2024

Os papéis de requisitante e de área técnica podem ser exercidos pelo mesmo agente público, independentemente do conhecimento técnico‑operacional sobre o objeto demandado.

INAZ do Pará· Pref S Sebastião TO· 2024

Qual o principal objetivo da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)?

FGV· TJ RR· 2024

A Instrução Normativa TJRR/SG no 3, de 27 de fevereiro de 2023, regulamenta a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contr…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Itaqui· 2024

Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o processo licitatório tem por objetivos, EXCETO:

Quadrix· CRQ (GO, TO e DF)· 2024

Entre as funções do agente de contratação, reside a

Quadrix· CRQ (GO, TO e DF)· 2024

Poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução do contrato o agente público de órgão ou de entidade licitante ou contratante.

Avança SP· CM Osasco· 2024

De acordo com o Art. 11 da Lei 14.133/21, o processo licitatório tem por objetivos assegurar diversos princípios importantes para a Administração Pública. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a um dos objetivos…

INAZ do Pará· Pref S Sebastião TO· 2024

E D I T De acordo com o Decreto 10.024/2019A que regulamenta a licitação, na modalidadeL pregão, – observamos em seu art.17 a indicação0 de várias atribuições do pregoeiro. Aponte a alternativa que1 / NÃO se enquadra ad…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO Concurso Público nº· 2024

Analise as assertivas abaixo: I. Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. II. O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá ind…

Instituto Verbena· MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BURITI ALEGRE - GO· 2024

A licitação é, geralmente, a forma com que a Administração Pública contrata serviços ou compra bens, os quais podem ser variáveis, a depender da necessidade do Poder Público. Nesse cenário, considerando a complexidade d…

FGV· CVM· 2024

De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, os órgãos e entidades da Administração Pública deverão utilizar o sistema de registro cadastral unificado, disponível no Portal Nacional de Contrataçõe…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

João, agente público há mais de vinte anos, lida, rotineiramente, com procedimentos licitatórios. Desta forma, com o objetivo precípuo de se atualizar, o referido servidor passou a estudar, nas nuances, as regras aplicá…

Cebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024

Cada licitação será conduzida por agente de contratação; no caso de licitação que envolva bens ou serviços especiais, o agente de contratação não poderá ser substituído por comissão de contratação.

Fundatec· SAAE Viçosa - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa/MG Concurso Público nº· 2024

Quanto aos agentes públicos designados para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei de Licitações, assinale a alternativa correta.

UFMT· Pref Campos de Júlio· 2024

O agente de contratação é responsável pela condução de diversas etapas de suma importância no processo licitatório. A correta atuação do agente de contratação é fundamental para que os objetivos do certame sejam alcança…

Avança SP· CM Embu-Guaçu· 2024

É vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei, admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar, situações que: I - Estabeleçam prefer…

Avança SP· CM Osasco· 2024

À luz do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa correta. Considera-se agente de contratação:

Avança SP· Pref GRU· 2024

Quanto aos princípios da licitação, aquele que consiste na exigência de dissociação da competência estatal em atribuições materialmente diversas, atribuídas a sujeitos distintos e que impede que as atribuições compreend…