Question

Quanto à Comissão Permanente de Contratação e à concretização da formalização de contratos, de acordo com a resolução que estabelece o fluxo de organização de processos administrativos e financeiros do CRP‑23, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) A Comissão deve elaborar e publicar portaria de fiscal de contrato (modelo anexo XXIV), fazendo constar dados, no extrato de contrato (modelo anexo XXIII).

Answer

A) A Comissão deve ficar responsável, exclusivamente, por verificar se há recomendações da assessoria jurídica, para correções ou adequações.

Answer

B) A Comissão não necessita do aval e da assinatura da presidência ou da tesouraria do órgão para determinar qual funcionário será o fiscal do contrato, e não precisa ser publicada no portal da transparência do CRP‑23.

Answer

C) A Comissão não necessita anexar os extratos, o contrato formalizado e todas as páginas de publicações contendo visualmente a data e o horário da inclusão, e seus respectivos sites.

Answer

E) A Comissão deve formalizar, apenas por meio de coleta de assinaturas físicas, a coleta de documentos e de certidões que devem ser anexados ao processo.

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