Questões de Direito Administrativo · Quadrix
Direito AdministrativoAgentes de contratação, pregoeiro e comissão de contrataçãoQuadrix 2024
CRQ (GO, TO e DF)
Questão de Direito Administrativo
Consoante ao Decreto n.o 11.246/2022, julgue os itens de 93 a 96, acerca das regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, para o funcionamento da comissão de contratação e para a atuação dos gestores e dos fiscais de contratos. Nas licitações que envolvam bens ou serviços especiais, o agente de contratação pode ser substituído pela comissão de contratação formada por, no mínimo, quatro membros, designados de acordo com os requisitos legais.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.