Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação

ITAME· Pref Goianésia· 2022

De acordo com a Lei de licitações nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivo

FCC· TRT· 2022

A Lei n 14.133/2021 traz expressamente em seu texto os princípios a serem observados nas licitações públicas. O princípio que implica na vedação à concentração de atribuições em um único sujeito e a exigência do fracion…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Hartz· 2022

Considerando-se a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos, analisar a sentença abaixo: É vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei,…

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2022

Segundo a Lei no 14.133/21, a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatárias de contrato com a Administração é:

FGV· CM Taubaté· 2022

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), o processo licitatório tem por objetivos as opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

IBFC· DPE MT· 2022

Segundo o Decreto 10.024/2019 ao pregoeiro cabe algumas atividades. Sobre isso, assinale a alternativa incorreta.

FCC· DPE AM· 2022

Conforme consta expressamente do Decreto n 3.555/2000, a respeito do pregão, modalidade de licitação, é atribuição do pregoeiro

FUNEC· CM Itaúna· 2022

Conforme o art. 8º, da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), a “licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos do…

IDECAN· TJ PI· 2022

Em relação à Lei 14.133/21, analise as afirmativas a seguir: 1. A licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos qua…

Quadrix· CRT 3· 2022

O processo licitatório tem por objetivo, sem prejuízo de outros, incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

Quadrix· CRESS 7 (RJ)· 2022

Os agentes públicos designados para executar as licitações e os contratos da Administração Pública deverão ser, obrigatoriamente, servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes dos órgãos ou das enti…

IPEFAE· CM ES Pinhal· 2022

Na lei 14.133/21 a pessoa designada pela autoridade competente para conduzir a licitação, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanha…

HL SOLUÇÕES· Pref Tapira (MG)· 2022

Dentro do contexto de agentes públicos, mencionados no artigo 7º da nova Lei de Licitações e Contratos, lei 14.133/2021, que estabelece que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de orga…

Instituto AOCP· CGE MS· 2022

Em relação à comissão de licitação a ser criada pela Administração Pública de acordo com a Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa INCORRETA.

Quadrix· CREMERN· 2022

No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.

FAURGS· SES RS· 2022

Considere os resultados a seguir. I - Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto. II - Asse…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR Concurso Público Nº 002/ - Edital nº 002/· 2022

Nas definições da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), o indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, e…

Legalle· BADESUL· 2022

Ressalvados os casos previstos em lei, é vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos: I. Admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar, situações que sejam impertinentes…

Selecon· 002 PMSG SEMAD· 2022

A Lei nº 8.666/93 prevê a responsabilidade solidária dos membros das Comissões de licitação por todos os atos praticados pela Comissão, salvo nos casos em que a posição individual divergente seja:

IESES· SAP SC· 2022

É vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei, admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar situações que: Assinale a alternativa…