Questões de Direito Administrativo
Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação
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Questões de Agentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação
Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2022
A licitação é o mecanismo utilizado pela administração pública para efetuar suas aquisições, contratações e até mesmo disponibilização de bens. Conforme a Lei nº 14.133, de 31 de abril de 2021, que estabelece normas ger…
ResolverDECEx· EsIE· 2022
Baseado no artigo 17 do Decreto 10.024/19, assinale a opção que representa uma atribuição do pregoeiro:
ResolverINSTITUTO MAIS· Pref Ilha Comprida· 2022
Sobre os objetivos do processo licitatório, conforme a Lei n.º 14.133/2021, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de…
ResolverDECEx· EsIE· 2022
O Capítulo V do Decreto 10.024/19 dispõe sobre as questões relacionadas ao planejamento da contratação. Sobre o assunto, assinale a opção CORRETA:
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo· 2022
O Estado Alfa vai iniciar processo licitatório, sob o regime jurídico da Lei nº 14.133/2021, que envolverá determinados serviços especiais. Sabe-se que, em regra, a licitação é conduzida por agente de contratação, pesso…
ResolverIFTO· Concurso Público para Técnico Administrativo em Educação - (IFTO, Edital nº )· 2022
A pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao pr…
ResolverMarinha· Marinha· 2022
De acordo com o Decreto 10.024/2019, acerca do Pregão Eletrônico, caberá ao pregoeiro:
ResolverSelecon· 002 PMSG SEMAD· 2022
A comissão permanente de licitações, prevista na Lei nº 8.666/93, deve ter em sua composição:
ResolverSelecon· CM CG· 2022
Em conformidade à Lei nº 14 133/2021, o processo licitatório tem por objetivo assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refe…
ResolverIBFC· CM Franca· 2022
Com relação às definições previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta o conceito de comissão de contratação.
ResolverCETAP· AGE PA· 2022
Nos termos do Art. 9º da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, é vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei: I- estabelecer tratamento diferenc…
ResolverQuadrix· CRO BA· 2022
Compete à equipe de apoio auxiliar o pregoeiro nas etapas do processo licitatório.
Julgar o itemInstituto ACCESS· CM S de Parnaíba· 2022
Assinale a alternativa em que se indique corretamente um aspecto do agente de contratação.
ResolverInstituto ACCESS· CM S de Parnaíba· 2022
Ressalvados os casos previstos em lei, é vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos
ResolverCebraspe· FUB· 2022
Conforme previsto no novo Estatuto de Licitações — Lei n.º 14.133/2021 —, constitui objetivo do processo licitatório incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
Julgar o itemIBADE· Concurso Público - Nº001/ /PMA/AC PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA / AC· 2022
Considerando a Lei de Licitações e Contratos, nª 14.133 de 2021, são objetivos do processo licitatório: I. Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. II. Assegurar a seleção da proposta apta a gerar…
ResolverSelecon· AMAZUL RJ SP· 2022
Cok é designado pregoeiro para atuar em determinada licitação. Nos termos da Lei nº 10.520/2002, o pregoeiro terá, dentre outras atribuições, a de:
ResolverVunesp· IPSM SJC· 2022
De acordo com a Lei no 10.520/2002, a equipe de apoio do pregão deverá ser integrada
ResolverFCC· TRT 4· 2022
De acordo com a Lei n 14.133/2021, considere as proposições abaixo, que trata dos objetivos do processo licitatório. I. Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Admin…
ResolverQuadrix· CRT 3· 2022
No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio não poderão ser desempenhadas por militares.
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