Questões de Direito Constitucional
Advocacia Pública
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Advocacia Pública
FGV· CM Caruaru· 2015
A respeito da sistemática constitucional afeta à Advocacia-Geral da União, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A Advocacia-Geral da União possui autonomia funcional, administrativa e financeira…
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
Os integrantes da advocacia pública são elegíveis e podem integrar qualquer órgão da Ordem dos Advogados do Brasil.
Julgar o itemFCC· TRT· 2014
O Advogado-Geral da União
ResolverVunesp· PRODEST-ES· 2014
A representação judicial e a consultoria jurídica das unidades federadas é uma competência constitucional
ResolverFADESP· CREA PA· 2014
A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
ResolverFundatec· PGE RS· 2014
Considerando as disposições da Constituição Estadual sobre a Advocacia-Geral do Estado, é INCORRETO afirmar que:
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
O advogado-geral da União poderá, por delegação do presidente da República, prover cargos públicos federais, na forma da lei.
Julgar o itemCom. Exam. (TRT 2)· TRT 2· 2014
Em relação à Advocacia Geral da União, aponte a alternativa correta:
ResolverFEPESE· DEINFRA SC· 2014
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina.
ResolverFGV· TJ RJ· 2014
Determinada lei estadual, editada no corrente ano, com o objetivo de aumentar a eficiência na representação judicial da Administração Pública, dispôs que as execuções fiscais passariam a ser promovidas pela “Procuradori…
ResolverFUNCAB· EMDAGRO-SE· 2014
De acordo com a jurisprudência constitucional sobre a advocacia pública, é correto afirmar:
ResolverIAUPE· CM Garanhuns· 2014
De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco de 1989 e acerca das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFundatec· PGE RS· 2014
Conforme a Constituiç,ão Estadual do Rio Grande do Sul, qual das seguinltes atribuições NÃO compete à Procuradoria-Geral do Estado:
ResolverCebraspe· ANATEL· 2014
Cabe à Advocacia-Geral da União a representação judicial e extrajudicial não apenas do Poder Executivo, mas também dos Poderes Legislativo e Judiciário.
Julgar o itemFGV· Pref Niterói· 2014
A partir das regras e princípios constitucionais afetos à Advocacia Pública, é correto afirmar que as Procuradorias Municipais
ResolverIDECAN· AGU· 2014
“Dr. Tércio, no uso de suas atribuições como Advogado-Geral da União, expede ato em que delega determinada responsabilidade ao Procurador-Geral da União.” Indique a seguir qual das atribuições a Lei Orgânica da AGU prev…
ResolverCebraspe· TRT 8· 2013
Acerca das funções essenciais à justiça, em especial as da advocacia pública e da defensoria pública, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· MPO· 2013
Compete à Advocacia-Geral da União a representação judicial e extrajudicial da União, bem como a realização de atividades de consultoria e assessoramento jurídico dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Julgar o itemCebraspe· TJ PI· 2013
Acerca do disposto na CF a respeito da advocacia pública e da DP, assinale a opção correta.
ResolverCETRO· CREF 4· 2013
Sobre a Advocacia Pública, conforme disciplinada na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. O Chefe da Advocacia-Geral da União é o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República…
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