Advocacia Pública

INAZ do Pará· Pref Luiz Alves· 2024

A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente. Cabe-lhe ainda as atividades de consulta e assessoramento jurídico do Poder E…

FGV· MPE GO· 2024

Dispositivo da Constituição do Estado Gama estabelece que o chefe da Procuradoria-Geral daquele estado deve ser escolhido entre os integrantes da carreira. Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Feder…

FGV· CM SP· 2024

Ao estudar para o concurso público para o cargo de procurador legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, Jasmine decidiu examinar detidamente a delimitação e as atribuições do respectivo órgão, na forma prevista na L…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Como órgão inserido na estrutura da administração pública, a advocacia pública deve necessariamente defender os interesses dos gestores públicos, por via judicial ou extrajudicial.

Cebraspe· PGE RN· 2024

Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 240/2002 a respeito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) e de seus procuradores, assinale a opção correta.

Cebraspe· MPE TO· 2024

O assessoramento jurídico do Poder Executivo dos estados cabe aos procuradores dos estados, que ingressam na carreira por concurso público de provas e títulos, sendo vedado o desempenho dessa atividade por ocupante de c…

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, considerando as competências municipais, marque a opção CORRETA referente à Advocacia Pública.

Quadrix· CONFERE· 2024

Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo‑lhe as atividades de consultoria e assessoramento jurídi…

Instituto ACCESS· PGE PE· 2024

Dentre as funções essenciais a justiça está a advocacia pública, que tem a função institucional de representação judicial e consultoria jurídica das respectivas unidades federadas. A representação dos Estados e do Distr…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

Cebraspe· PGE ES· 2023

Acerca das regras constitucionais relativas à advocacia pública e à luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2023

Lei do Estado Y, de iniciativa do Tribunal de Contas local, prevê a criação de dez cargos de procurador (advogado) daquela Corte de Contas, a serem providos por candidatos aprovados em concurso público de provas e títul…

Cebraspe· TJ ES· 2023

A advocacia pública, por meio de representação judicial, é responsável pela defesa e promoção dos interesses dos entes da Federação.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2023

Determinada legislação do Estado Alfa, de iniciativa do governador, concedeu auxílio destinado ao aperfeiçoamento profissional de membros da procuradoria estadual, durante o prazo em que subsistirem as condições que der…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

Determinado Estado, por meio de lei de iniciativa de um deputado estadual, sancionada pelo governador, criou vários cargos de procuradores autárquicos para suprir a demanda de profissionais na área jurídica dessas entid…

Cebraspe· PGE/RR PROCURADOR· 2023

Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a inamovibilidade é garantia implícita dos membros da advocacia pública.

Copeve/UFAL· Pref Mal. Deodoro· 2023

Dadas as afirmativas relativas ao Ministério Público e à Advocacia Pública, I. Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e tít…

Unifil· Pref Faz RG· 2023

Sobre a advocacia pública, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Incumbe à Advocacia Pública, na forma da lei, defender e promover os interesses públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e…

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2023

Sobre os Procuradores do Estado, tal como disciplinados pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2023

Acerca do regime constitucionaladministrativo da Advocacia Pública, assinale a alternativa correta.