Acumulação de cargos públicos

AMEOSC· Pref Tunápolis· 2025

Leia as assertivas a seguir sobre a acumulação de cargos públicos, de acordo com o Art. 97 da Lei Orgânica de Tunápolis/SC, e classifique-as como verdadeira (V) ou falsa (F): (__)É permitida a acumulação remunerada de d…

Consulplan· CM S. M. de Jetibá· 2025

Alonso Di Maria, auditor da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, foi eleito vereador do município. Ao tomar posse, constatou-se que há plena compatibilidade de horários entre suas aulas ministradas em uma institui…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Administrativo e Saúde· 2025

Sabe-se que a Constituição Federal de 1988 estabelece regras e vedações quanto à acumulação de cargos públicos, permitindo-a apenas em hipóteses excepcionais, desde que haja compatibilidade de horários. Com base nesse d…

Fundatec· UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2025

À luz das disposições da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), da Lei nº 11.091/2005 e da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRB 5· 2025

A proibição de acumulação de cargos públicos não é extensível a empregos públicos.

CEV UECE· Pref Tauá· 2025

Com base na Constituição Federal vigente, assinale a afirmação verdadeira.

Quadrix· CRM MS· 2025

Os policiais e os bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal podem acumular a função militar com cargos públicos nas áreas de saúde e educação, quando houver compatibilidade de horários e com prevalência da a…

Selecon· Pref Barra do Garças· 2025

Vereador recém-eleito em Barra do Garças procura a procuradoria municipal para saber se poderia continuar a exercer cargo no INSS juntamente ao cargo de vereador. O parecer emitido, com base no que consta na Constituiçã…

Cebraspe· STM· 2025

É permitida aos militares dos estados e do Distrito Federal a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, quando houver compatibilidade de horári…

IBADE· BM RS· 2025

Frederico Silva é graduado, mestre e doutor em licenciatura, pela Universidade Federal do Estado Alfa e, inspirado pelos excepcionais docentes que teve em sua formação, desde então, almejou alcançar aprovação no concurs…

AMEOSC· Pref Descanso· 2025

De acordo com o artigo 121 da Lei Orgânica Municipal de Descanso/SC, analise as afirmativas a seguir sobre a acumulação remunerada de cargos públicos e marque (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas: (__)A regra…

INDEC· Pref Igarassu· 2025

O Art. 37 da Constituição Federal destaca, inciso XVI, que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:

FGV· PM SP· 2025

João, membro da Polícia Militar do Estado Alfa atuando como médico, foi aprovado em concurso público de provas e títulos para outro cargo efetivo de médico, no Município Beta. Como João não almejava deixar a Polícia Mil…

Instituto CONSULPAM· Pref Chorozinho· 2025

Considere as sentenças abaixo: I- A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei. II- O…

AMEOSC· Pref Tunápolis· 2025

Leia as assertivas a seguir sobre a acumulação de cargos públicos, de acordo com o Art. 97 da Lei Orgânica de Tunápolis/SC, e classifique-as como verdadeira (V) ou falsa (F): (__)É permitida a acumulação remunerada de d…

NUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é permitido que um servidor público acumule cargos em quais das seguintes situações?

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público nº· 2025

Amélia, servidora pública, atua como assistente administrativa e tem o intuito de realizar um curso de Mestrado para exercer também a profissão de professora. Após matricular-se no curso, perguntou a Ana, sua colega de…

FAU UNICENTRO· Pref Três Barras PR· 2025

Acerca da acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a alternativa correta:

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025

A Lei Orgânica de Bandeirante/SC, em seu artigo 86, inciso XIII, afirma que: "É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horário, nos seguintes casos (...)". Sobre esses…

Cebraspe· PF ADM· 2025

A vedação constitucional à acumulação de cargos públicos é afastada na hipótese de um dos vínculos estatutários ter sido estabelecido anteriormente à promulgação da CF, ainda que haja incompatibilidade de horários.