Acumulação de cargos públicos

Instituto Verbena· Pref Itumbiara· 2025

No que se refere à Administração Pública e seus agentes, a Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, de

Cebraspe· TCE RN· 2025

A possibilidade admitida pelo texto constitucional quanto à cumulação de dois cargos públicos para profissionais da saúde restringe-se às atividades privativas de médico.

COSEAC UFF· UFF· 2025

A Constituição Federal de 1988 é minuciosa ao tratar do tema da acumulação de cargos públicos, detalhando as hipóteses em que a acumulação é permitida, e quando está proibida. Assim, considerando as regras estabelecidas…

Quadrix· CREFITO· 2025

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto a de três cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Ibest· CREFITO 9· 2025

É admissível a acumulação remunerada de dois cargos de professor, de um cargo de professor com outro técnico ou científico e de dois cargos privativos de profissionais de saúde com profissões regulamentadas, desde que h…

COSEAC UFF· UFF· 2025

A Constituição Federal de 1988 é minuciosa ao tratar do tema da acumulação de cargos públicos, detalhando as hipóteses em que a acumulação é permitida, e quando está proibida. Assim, considerando as regras estabelecidas…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2025

Durante as eleições municipais, um servidor público federal efetivo da área da saúde foi eleito para o cargo de Vereador em seu município. Após a posse, ele manifestou o desejo de continuar exercendo suas funções como s…

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO· 2025

Um professor da rede municipal de educação foi aprovado em concurso público para cargo de nível médio do legislativo estadual. Por não ser profissional de saúde, foi questionado sobre a possibilidade de acumular os dois…

Cebraspe· TJ MT NOTARIOS· 2025

Acerca da acumulação remunerada de cargos públicos, prevista no texto constitucional, julgue os seguintes itens. I É possível acumular dois cargos de professor, independentemente das esferas (federal, estadual e municip…

Avança SP· Pref Caconde· 2025

Segundo a Constituição Federal de 1988, havendo compatibilidade de horários, em qual das hipóteses abaixo poderá ocorrer a acumulação remunerada de cargos públicos?

Quadrix· CRC SP· 2025

É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade de horários.

ACAFE· CM Chapecó· 2025

A Constituição Federal de 1988 estabelece, como regra, a vedação à acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções públicas, visando garantir que o servidor dedique-se adequadamente às suas atribuições e evitar o r…

Vunesp· Pref Paulínia· 2025

Considere que Luan é o vice-prefeito do município de Paulínia e foi investido no cargo de secretário municipal de educação, uma vez que era um professor renomado da rede municipal de ensino. Com base na situação hipotét…

Instituto ACCESS· FUNAI· 2025

Ulisses é servidor municipal, ocupante do cargo de enfermeiro no Município Alfa, perfazendo uma jornada de 20 horas semanais. Paralelamente, também trabalha 20 horas como assistente administrativo na Empresa de Energia…

Fundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE Concurso Público· 2025

A Constituição Federal de 1988, ao vedar a acumulação remunerada de cargos públicos para garantir a dedicação do servidor, prevê exceções expressas quando há compatibilidade de horários. É uma hipótese de acumulação exp…

COSEAC UFF· UFF· 2025

A Constituição Federal de 1988 é minuciosa ao tratar do tema da acumulação de cargos públicos, detalhando as hipóteses em que a acumulação é permitida, e quando está proibida. Assim, considerando as regras estabelecidas…

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2025

A Lei Orgânica de Bandeirante/SC, em seu artigo 86, inciso XIII, afirma que: "É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horário, nos seguintes casos (...)". Sobre esses…

Vunesp· Pref Jundiaí· 2025

Fabiano ocupa dois cargos efetivos de professor de Educação Física, sendo o primeiro na rede estadual de ensino e o segundo no município de Várzea Paulista/SP. Após anos de dedicação, Fabiano foi aprovado para ocupar o…

Instituto Seletiva· CM Angra dos Reis· 2025

Maria é servidora pública federal ocupante de cargo efetivo de professora em uma universidade pública. Recentemente, foi aprovada em concurso para o cargo de pesquisadora em uma fundação pública de direito público feder…

FURB· Pref Camboriú· 2025

Segundo a Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: