Acumulação de cargos públicos

Instituto ACCESS· UNIPAMPA· 2026

Um servidor público federal ocupante de cargo efetivo foi aprovado em concurso para outro cargo também efetivo, porém inacumulável. Ao ser convocado para posse, manifestou interesse em permanecer no cargo anterior até a…

Vunesp· PM SP· 2026

Pedro é um militar estadual e vem conjecturando sobre o exercício de outra atividade pública remunerada. Frente a essa suposição de Pedro, é correto afirmar que é

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Florianópolis· 2026

De acordo com a Lei Complementar nº 63/2003, a proibição de acumular cargos estende-se a empregos e funções em autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Assinale a alternativa correta sobr…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

Joana é médica e ocupa cargo público efetivo na Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Oeste, com jornada de vinte horas semanais. Surge a oportunidade de assumir um segundo cargo público efetivo, também privati…

Cebraspe· TCE MG· 2026

No que concerne aos agentes públicos, assinale a opção correta.

AROEIRA· FMS Catalão· 2026

Entre outros aspectos, o estatuto dos servidores do município regulamenta a dedicação exclusiva como regime especial de trabalho. Sobre esse tema, qual das afirmações é INCORRE- TA?

FAU UNICENTRO· Pref Rio Azul· 2026

O Estatuto dos Servidores Públicos de Rio Azul trata da acumulação de cargos no título dedicado ao regime disciplinar, por se tratar de matéria que pode afetar a permanência do servidor no serviço público. A lei estabel…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

Joana é médica e ocupa cargo público efetivo na Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Oeste, com jornada de vinte horas semanais. Surge a oportunidade de assumir um segundo cargo público efetivo, também privati…

Consulplan· CAU CE· 2026

Ana é servidora pública federal efetiva, ocupante do cargo de arquiteta fiscal no CAU/CE, submetida a uma carga horária de trinta horas semanais. Devido ao seu alto grau de especialização, ela prestou um novo concurso e…

Cebraspe· FAPE AL· 2026

Suponha que um servidor público federal seja aprovado em concurso público para outro cargo, não passível de acumulação. Nesse caso, a posse no novo cargo é condicionada à exoneração do servidor do cargo que ocupa.

Consulplan· CFBM· 2026

A Constituição Federal de 1988, ao disciplinar a Administração Pública, institui princípios estruturantes e regras específicas que conformam a atuação estatal, abrangendo a organização administrativa, o regime dos agent…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Um servidor público ocupante do cargo técnico em um Instituto Federal é aprovado em concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em outra instituição federal. Considerando o regime…

CETAP· Pref Viseu· 2026

O que poderá acontecer com o servidor público que for proprietário, controlador ou diretor de empresa que mantenha contrato com pessoas jurídicas de direito público?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

Segundo a Lei Municipal nº 2.751/1994 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é vedada a acumulação de cargos públicos. Excetuam-se dessa regra, os casos:

Cebraspe· STM· 2025

Considere que um servidor público federal ocupante de cargo em comissão seja designado para exercer, interinamente, as funções de outro cargo de confiança, sem ser dispensado das atribuições do cargo que ocupa. Nessa hi…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2025

Um secretário de escola foi nomeado para um cargo de confiança na prefeitura de seu município. De acordo com o o art. 56 da Lei Municipal n 3.800/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais de Sorocaba), esse funcionário

IGEDUC· AESGA· 2025

O servidor público estadual Renato, contador efetivo da Secretaria da Fazenda, foi convidado para assumir também um cargo de professor em uma universidade estadual. Antes de aceitar, buscou orientação no setor de pessoa…

FGV· OAB· 2025

Tertuliano vem acumulando ilicitamente dois cargos públicos em autarquias federais diferentes. Ao detectar tal situação, após os devidos trâmites, a autoridade competente notificou o servidor para que ele optasse pelo c…

Cebraspe· TCE RN· 2025

Ao ser investida no mandato de prefeita, Maria poderá permanecer no exercício do cargo público, desde que opte pela remuneração correspondente ao mandato eletivo.

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

Um professor da rede municipal foi convidado para assumir também um cargo de assessor jurídico na Prefeitura. Ele informou que já lecionava 20 horas semanais e que o novo cargo teria carga horária de 30 horas. O setor d…