Um secretário de escola foi nomeado par… (Vunesp 2025)

Questões de Direito Administrativo · Vunesp

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicosVunesp 2025

Pref Sorocaba

Um secretário de escola foi nomeado para um cargo de confiança na prefeitura de seu município. De acordo com o o art. 56 da Lei Municipal n 3.800/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais de Sorocaba), esse funcionário

Adeverá rejeitar a nomeação, pois é vedada a acumulação de cargos e funções públicas, quando lotados em um mesmo município.Bdeverá solicitar exoneração de seu cargo público antes de aceitar a nomeação para o cargo de confiança.Cpoderá solicitar, após a nomeação, uma redução de turno no cargo efetivo, mantendo assim as funções e vencimentos de ambas as posições.Ddeverá solicitar a transferência de seu cargo público para a prefeitura, onde permanecerá após o término do mandato no cargo de confiança.Epoderá aceitar a nomeação, mas perderá, durante o exercício desse cargo, o vencimento ou a remuneração do cargo efetivo, salvo se optar pelo mesmo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.