Acumulação de cargos públicos

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Conforme o art. 133 da Lei n.º 8.112/1990, detectada a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade notificará o servidor para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias, contado da c…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

Joana é médica e ocupa cargo público efetivo na Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Oeste, com jornada de vinte horas semanais. Surge a oportunidade de assumir um segundo cargo público efetivo, também privati…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Santo Ângelo· 2026

Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município, sobre o exercício de mandato eletivo por servidor público municipal, o servidor municipal investido no mandato de Vereador:

Cebraspe· PREF PORTO ALEGRE RS· 2026

No que diz respeito à administração pública, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do STF.

Quadrix· CRQ 5 (RS)· 2026

Um servidor público ocupava um cargo efetivo de professor em uma universidade pública e pretendia tomar posse em outro cargo efetivo de natureza administrativa em uma autarquia federal. No caso, havia compatibilidade de…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

Joana é médica e ocupa cargo público efetivo na Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Oeste, com jornada de vinte horas semanais. Surge a 8 oportunidade de assumir um segundo cargo público efetivo, também priva…

IAUPE· UPE· 2026

A Lei Estadual n. 6.123/1968 estabeleceu o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco. Em regra, a acumulação remunerada de cargos públicos é vedada. Contudo, desde que exista compatibilidad…

FGV· TJ MS· 2026

Carla, servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS), desejando aumentar sua renda mensal, realizou concurso público para o cargo de analista da autarquia estadual Alfa e para o cargo d…

DECORP· Pref Tarauacá· 2026

Sobre o regime jurídico dos servidores públicos no contexto municipal, analise as afirmativas. I – Cargo em comissão se volta a atribuições de direção, chefia e assessoramento, com nomeação e exoneração livres, conforme…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

Joana é médica e ocupa cargo público efetivo na Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Oeste, com jornada de vinte horas semanais. Surge a oportunidade de assumir um segundo cargo público efetivo, também privati…

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2026

A Lei Orgânica do Município de Belmonte estabelece consequências funcionais distintas para o servidor que assume mandato eletivo, considerando a natureza do mandato e a compatibilidade de horários. Com base no art. 86,…

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026

É permitido ao servidor público atuar como procurador de seu cônjuge para tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais junto a repartições públicas.

COPS Pref B Despacho· Pref Bom Despacho· 2026

De acordo com a Lei Complementar III - Depois de enviada, é possível cancelar o envio da mensagem, desde que 10/2.009 sobre a acumulação de cargos esse públicos no magistério municipal, é correto procedimento seja reali…

IGEDUC· CISRP· 2026

A acumulação de vínculos funcionais no serviço público constitui tema relevante para a organização administrativa, exigindo compatibilidade entre o exercício das atribuições e o interesse público na adequada prestação d…

IGEDUC· CISRP· 2026

A acumulação de vínculos funcionais no serviço público constitui tema relevante para a organização administrativa, exigindo compatibilidade entre o exercício das atribuições e o interesse público na adequada prestação d…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

Renata, servidora pública estadual, aposentou-se voluntariamente pelo regime próprio de previdência social (RPPS) no cargo de professora da rede básica de ensino. Posteriormente, foi aprovada em concurso público federal…

COPS Pref B Despacho· Pref Bom Despacho· 2026

De acordo com a Lei Complementar 10/2.009 sobre a acumulação de cargos públicos no magistério municipal, é correto afirmar que:

FAU UNICENTRO· Pref Paula Freitas· 2026

À luz das disposições da Lei Orgânica do Município de Paula Freitas/PR, assinale a alternativa CORRETA:

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Conforme o art. 119 da Lei n.º 8.112/1990, é permitido ao servidor exercer mais de um cargo em comissão, desde que haja compatibilidade de horários e autorização da chefia imediata.

Cebraspe· SEMA AM· 2026

Assinale a opção correta em relação aos agentes administrativos.