Direito Tributário

Direito TributárioISS· 2022· Pref Lidianópolis

Sobre os impostos ISSQN, ITR e IPTU, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2022· CM Mandaguaçu

Sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2022· Pref Paranacity

Conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2022· CM Tamarana

Sobre a isenção e anistia do crédito tributário, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2022· Pref Tamarana

Sobre as obrigações tributárias, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A obrigação tributária é principal ou acessória. II. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por obje…

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2022· Pref Paranacity

Sobre impostos, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2022· Pref Lidianópolis

Conforme Lei Municipal nº 061/93 de Lidianópolis, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2022· CM Andirá

Sobre obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioICMS· 2022· Pref Lidianópolis

O ICMS é um imposto de competência estadual e incide sobre as operações de circulação de mercadorias e sobre os serviços comentados acima, ainda que iniciados no exterior. Sobre este imposto, assinale a alternativa inco…

Direito TributárioImposto de renda· 2022· Pref Paranacity

Conforme Regulamento de Imposto de Renda, regulamentado pelo Decreto nº 9.580 de 2018, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2022· CM Mandaguaçu

Assinale a alternativa que representa suspensão do crédito tributário.

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2022· Pref Lidianópolis

Conforme Lei Municipal nº 061/93 de Lidianópolis, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioCódigo tributário municipal· 2022· CM Tamarana

Com base no Código Tributário Municipal de Tamarana/PR (Lei Municipal nº 53/1997 e atualizações), assinale a alternativa correta acerca do regramento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2022· CM Tamarana

A par do Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966 –, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. As multas aplicadas em decorrência de infrações à legislação tributária enquadram-se, assim como o va…

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2022· CM Tamarana

Sobre a constituição do crédito tributário, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido…

Direito TributárioITBI· 2022· Pref Paranacity

A respeito do regramento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis constante da Lei Municipal nº 1.500/2005, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioCompetência tributária· 2022· CM Tamarana

A respeito da organização do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa que não guarda correlação com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Direito TributárioCódigo tributário municipal· 2022· Pref Paranacity

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 1.500/2005 – Código Tributário Municipal de Paranacity/PR, assinale a alternativa correta acerca do regramento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana naq…

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2022· Pref Paranacity

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada…

Direito TributárioCrimes contra a ordem tributária – Lei 8.137/1990· 2022· CM Andirá

De acordo com a Lei nº 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Constitui crime func…