AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroProgramação financeira e cronograma de desembolso· 2005· Pref RJ

Observe os dados da execução orçamentária do exercício: Esses dados indicam a ocorrência de:

AFO e Direito FinanceiroDespesas de exercícios anteriores· 2005· Pref RJ

Não são consideradas despesas de exercícios anteriores:

AFO e Direito FinanceiroConceito e natureza jurídica do orçamento público· 2005· Pref RJ

Com respeito ao Orçamento Participativo, é correto afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroSubvenções e transferências· 2005· Pref RJ

Com respeito à legislação municipal aplicada às subvenções, é correto afirmar:

AFO e Direito FinanceiroReceita corrente líquida· 2005· Pref RJ

Com respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroAnexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais· 2005· Pref RJ

As metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas e despesas, resultado nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referir e para os dois seguintes, são estabelecid…

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2005· Pref RJ

Com respeito à “regra de ouro”, prevista no artigo 167, III da Constituição Federal pode-se afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroAnexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais· 2005· Pref RJ

A lei que contém anexo de riscos fiscais e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando, inclusive, providências a serem adotadas, na hipótese de sua concretização, é a:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2005· Pref RJ

A alternativa em que o tipo de receita não está corretamente caracterizado é:

AFO e Direito FinanceiroClassificação programática da despesa· 2005· Pref RJ

No que diz respeito à classificação das despesas, é correto afirmar:

AFO e Direito FinanceiroGeração de despesa e despesa obrigatória de caráter continuado· 2005· Pref RJ

Para que um benefício previdenciário seja criado, majorado ou estendido, a condição fundamental é:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2005· Pref RJ

Todos os contratos de terceirização de mão-de-obra que se refiram à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizadas na seguinte rubrica:

AFO e Direito FinanceiroTransparência da gestão fiscal· 2005· Pref RJ

Atendendo à transparência da gestão fiscal, não é correto afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroVedações orçamentárias constitucionais· 2005· Pref RJ

Além da previsão de receita e da fixação de despesa, a Lei Orçamentária Anual poderá conter dispositivos relativos a:

AFO e Direito FinanceiroFiscalização da gestão fiscal· 2005· Pref RJ

Não constitui item do Relatório Resumido da Execução Orçamentária o seguinte demonstrativo:

AFO e Direito FinanceiroResultado primário, nominal e NFSP· 2005· Pref RJ

Diariamente se lêem nos jornais números relativos ao déficit público e às preocupações dele decorrentes. O déficit público pode ser calculado de duas maneiras distintas, conhecidas como “método acima da linha” e “método…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2005· Pref RJ

O total de despesas de pessoal, do Município do Rio de Janeiro, em cada período de apuração, não poderá exceder:

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2005· Pref RJ

A concessão de vantagens ou aumento de remuneração a servidor público integrante de órgão ou entidade, consoante prévia previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias, não se aplica a:

AFO e Direito FinanceiroIniciativa e tramitação das leis orçamentárias· 2005· Pref RJ

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro deverá devolver o projeto de lei orçamentária para sanção até trinta dias antes do encerramento do exercício financeiro. A alternativa que indica o procedimento que o Executivo adota…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2004· TCM RJ

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o planejamento do administrador público será sempre: