Direito Ambiental

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2023· UFRJ

O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil (PGRCC) é um documento que estabelece as diretrizes e procedimentos para o gerenciamento dos resíduos de construção em uma obra. Classifique os itens a seguir com…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2023· UFRJ

O plano de controle de poluição ambiental é um estudo técnico que auxilia no controle da poluição ambiental de determinada empresa e atividade. As empresas no Brasil que precisam definir um plano de controle de poluição…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2023· UFRJ

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil. Analise as assertivas a seguir: I - De acordo com a Resolução CONAMA no 237/1997, a renov…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2023· UFRJ

O termo Ecótono pode ser definido como:

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2023· UFRJ

A Logística Reversa vem ganhando cada vez mais relevância mundial, sendo objeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº12.305/2010) no Brasil. Assinale a alternativa que NÃO diz respeito à Logística Reversa.

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2023· UFRJ

Sobre a legislação ambiental e suas recentes atualizações, é correto afirmar que:

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2023· UFRJ

Assinale a alternativa que explica corretamente o que é o inventário de gases de efeito estufa (GEE):

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2023· UFRJ

Deslizamentos de terra no Brasil acontecem em todo o território nacional. Para evitar os possíveis deslizamentos de terra, deve-se: I - Implementar sistemas de drenagem pluvial eficientes para o escoamento adequado das…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2023· UFRJ

De acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), os topos de morros, montes, montanhas e serras são considerados como Áreas de Preservação Permanente (APP) quando apresentam:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2023· UFRJ

Durante um processo de licenciamento ambiental, alguns estudos ambientais podem ser solicitados pelo Ibama. Assim, é correto afirmar que:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2023· UFRJ

A Lei nº 9.985, de 2000, estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) no Brasil. Marque (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas. (_) As unidades de conservação integrantes…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2023· UFRJ

Sobre os instrumentos do processo de licenciamento e autorizações para intervenção ambiental emitidos pelo IBAMA, é correto afirmar que:

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2018· UFRJ

A Lei Federal nº 13.123, de 20 de maio de 2015, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso s…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2018· UFRJ

A Instrução Normativa nº 3, de 1 de setembro de 2014 (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio), dispõe, entre diversas diretrizes e condições, sobre normas para emissão de licença permanente par…

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2018· UFRJ

Segundo o Decreto-Lei nº 4.146 de 1942, “os depósitos fossilíferos são propriedade da Nação e, como tais, a extração de espécimes fósseis depende de autorização prévia e fiscalização”. Independem desta autorização e fis…

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2018· UFRJ

Considere a Lei da Biodiversidade, nº 13.123, de maio de 2015, juntamente com o Decreto nº 8.772/2016, que regulamenta a Lei nº 13.123 e dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhe…

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2018· UFRJ

Segundo a lei referente ao patrimônio genético em vigor (Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015), as remessas de material para o exterior, visando a pesquisas para avaliar ou elucidar a história evolutiva de uma espécie o…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2018· UFRJ

Assinale a alternativa que indica atividades industriais contaminadoras de aquíferos e poços.

Direito AmbientalProteção da fauna· 2018· UFRJ

Considere a situação hipotética a seguir. Uma pesquisadora, portadora de licença permanente para realizar coleta de espécies da fauna silvestre, emitida pelo Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBIO…

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2018· UFRJ

Para adquirir licença permanente do SisBio para coleta e transporte de material biológico, o solicitante deve ser: