Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a família, o sentimento religioso e o respeito aos mortos· 2021· UFRJ

O artigo 212 do Código Penal Brasileiro tipifica como crime o desrespeito ao cadáver ou às suas cinzas, através de palavras, gestos ou ações. Marque a alternativa que corresponde ao crime mencionado no referido artigo.

Direito PenalDolo e culpa· 2013· UFRJ

O técnico em enfermagem quando compreende o grau de responsabilidade profissional que deve ter diante do cuidado prestado em prol da vida humana, reflete e tende a desenvolver sua consciência moral perante atitudes para…

Direito PenalImputabilidade penal· 2011· UFRJ

Um laudo emitido por um perito psiquiatra afirmou que um indivíduo acusado de agredir fisicamente seus filhos, em razão de doença mental, não era totalmente capaz de entender o caráter ilícito dos seus atos ou de determ…