Questões PR4 (UFRJ)

Direito Eleitoral

3 questões de provas da PR4 (UFRJ), com gabarito definitivo.

  1. Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2016· UFRJ

    O Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, que aprova o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, em seu artigo 60 estabelece que “as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora, de potência igual ou…

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  2. Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2016· UFRJ

    A administração de doses terapêuticas com I-131, com atividades superiores a 1850 MBq, deve ser realizada em quartos para terapias e descrita nos Planos de Proteção Radiológica. O valor da taxa de dose especificado pela…

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  3. Direito EleitoralPropaganda eleitoral na internet, desinformação e inteligência artificial· 2016· UFRJ

    A Resolução nº 303, de 02 de junho de 2002, aprova o regulamento sobre a limitação da exposição a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na faixa de radiofrequências situada entre:

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