Direitos Humanos

Direitos HumanosPolíticas públicas para mulheres e igualdade de gênero· 2023· UFRJ

As autoras Patrícia Hill Collins e Sirma Bilge (2020), em relação ao conceito e uso da interseccionalidade, analise as afirmativas classificando-as como V (verdadeiro) ou Falso (F). I - O entendimento da interseccionali…

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2023· UFRJ

Os Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reconhecem que as pessoas com deficiência têm o direito de gozar o melhor estado de saúde possível, sem discriminação baseada na deficiência.…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· UFRJ

De acordo com o Art. 2° §1° da Lei Brasileira de Inclusão, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e NÃO considerará:

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2023· UFRJ

A Lei nº 5.296/2004, regulamenta e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, considerando a acessibilidade como: “Co…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2023· UFRJ

As barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação da pessoa com deficiência. Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, lei nº 13.146/2015, NÃO são classificadas como…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2023· UFRJ

Na disponibilização de tradutores e intérpretes da Libras a que se refere o inciso XI do caput do artigo 28º da Lei Brasileira de Inclusão, lei nº 13.146/2015 (BRASIL, 2015), deve-se considerar:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· UFRJ

Segundo o artigo 92º da Lei Brasileira de Inclusão – LBI, lei nº 13.146/2015 (BRASIL, 2015) , o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência foi criado para armazenar informações de pessoas com deficiência. A…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2023· UFRJ

Em relação à acessibilidade e inclusão, a NotaTécnica nº 6/2019/GTEC/CG de Orientação às(aos) psicólogas(os) sobre Avaliação da Capacidade Decisional de Pessoas com Deficiência afirma que:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2023· UFRJ

Incumbe ao poder público, segundo o artigo 28º da Lei Brasileira de Inclusão, lei nº 13.146/2015 (BRASIL, 2015):

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2023· UFRJ

Para os propósitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência o conceito de comunicação abrange, EXCETO:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· UFRJ

A Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais p…

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2023· UFRJ

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência tem como princípios:

Direitos HumanosModelos de deficiência, terminologia e capacitismo· 2023· UFRJ

De acordo com Seron et al (2021, p.6) o capacitismo é estrutural e também está presente no âmbito esportivo, especialmente ao se observar a baixa prevalência de pessoas com deficiência que conseguem manter um estilo de…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2023· UFRJ

Em relação ao direito à saúde estabelecido do artigo 18º ao 26º da Lei Brasileira de Inclusão – LBI, lei nº 13.146/2015 (BRASIL, 2015) é correto afirmar:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2023· UFRJ

Para assegurar a mobilidade pessoal com a máxima independência possível, os Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência tomarão como medidas EXCETO:

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2023· UFRJ

Observamos atualmente um recrudescimento da fome no país, uma realidade que vai na contramão da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Nesse contexto, é correto afirmar que:

Direitos HumanosEducação das relações étnico-raciais (Leis 10.639/2003 e 11.645/2008)· 2023· UFRJ

De acordo com a legislação vigente sobre educação brasileira, o antirracismo é uma pauta fundamental. Na perspectiva de Djamila Ribeiro (2019), a luta antirracista é uma luta de todos e de todas e depende da adoção de p…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2018· UFRJ

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) - Lei nº 13.146, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi sancionada pela Presidente da República Dilma Rousseff no dia 06/07/2015 e está em vigor desde 02/01/2016…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2018· UFRJ

Podem ser considerados produtos que promovem a autonomia, a independência, a qualidade de vida e a inclusão social da pessoa com deficiência:

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2018· UFRJ

Foi realizada de 13 a 15 de junho de 2017, na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, a 10ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP-CDPD). Um dos prin…