Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoLei 11.788/2008 – Estágio· 2018· UFRJ

A Legislação de Estágio em vigor no Brasil, a respeito da jornada de atividade em estágio de estudantes do ensino superior, prevê, durante período letivo:

Direito do TrabalhoTrabalho da pessoa com deficiência· 2018· UFRJ

Quando contratadas por uma empresa pública ou privada, pessoas com deficiência permanente ou transitória podem ser beneficiadas por procedimentos especiais de inclusão laboral. Dentre as alternativas a seguir, a INCORRE…

Direito do TrabalhoLei 11.788/2008 – Estágio· 2015· UFRJ

O estágio de um estudante estrangeiro em empresas no Brasil:

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2015· UFRJ

Uma empresa X, que desejava terceirizar o serviço de alimentação, contratou a empresa Y para produzir e distribuir refeições em suas dependências. A fim de receber benefícios tributários, a empresa X se cadastrou no Pro…

Direito do TrabalhoIntervalos intrajornada e interjornada· 2014· UFRJ

De acordo com a legislação trabalhista, com relação ao horário para o almoço e para descanso e com relação ao pagamento de hora extra, é correto afirmar que:

Direito do TrabalhoFGTS· 2014· UFRJ

De acordo com a legislação trabalhista, um empregado poderá levantar o dinheiro do seu FGTS, acrescido de juros e correção monetária, na seguinte hipótese: 11

Direito do TrabalhoAcidente de trabalho e doenças ocupacionais· 2014· UFRJ

Para se determinar a responsabilidade civil, é necessário estabelecer que o comportamento do agente foi a causa do resultado lesivo. De acordo com Vendrame, A.C.F., 2013, o conceito de “ato ilícito praticado por pessoas…

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2014· UFRJ

O custo de um operário para o empregador não é somente o salário. O empregador deve arcar com encargos sociais e trabalhistas impostos pela legislação e pelas convenções coletivas. Dentre as alternativas apresentadas, a…

Direito do TrabalhoTrabalho noturno· 2014· UFRJ

A legislação trabalhista criou alguns adicionais ao salário do trabalhador, de modo a compensar condições desfavoráveis de execução do trabalho; o trabalho noturno é um deles. O trabalho nesse período gera um adicional…

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2014· UFRJ

O adicional por hora extraordinária tem como objetivo indenizar o trabalhador pelas horas suplementares à jornada diária ou semanal. A jornada semanal diurna (8 às 17h) de um operário está indicada no quadro abaixo. Est…

Direito do TrabalhoOrganização e competência da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho· 2014· UFRJ

Assinale a alternativa correta relativamente à seguridade social do servidor. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor NÃO compreendem, quanto ao servidor: