Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2023· UFRJ

Em relação ao acidente de trabalho, assinale a afirmativa correta.

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2023· UFRJ

O Decreto 3048/99 de 06 de maio de 1999, no artigo 6º caracteriza os Regimes de Previdência Social Brasileiro, como: Regime Geral e Regimes Próprios. Os(as) servidores(as) de Instituições Federais de Ensino Superior, sã…

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2018· UFRJ

De acordo com a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, pode-se classificar o evento como:

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2018· UFRJ

Baseado na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, na falta de comunicação da ocorrência à Previdência Social por parte da empresa, a notificação poderá ser feita:

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2018· UFRJ

A empresa deve comunicar a ocorrência à Previdência Social. Assinale a alternativa que apresenta o tipo de documento a ser utilizado na comunicação e o prazo que a empresa dispõe para isso sem ser penalizada com aplicaç…

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2014· UFRJ

De acordo com estudos desenvolvidos no Brasil, no que tange à caracterização do modelo de seguro social no molde bismarckiano,NÃOé correto mencionar:

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2014· UFRJ

O Decreto-lei nº 3.724 de 1919 foi considerado como a primeira Lei Acidentária no Brasil, admitindo o acidente do trabalho ou doença profissional com origem em uma única causa. A partir de 1949, a legislação brasileira…

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2014· UFRJ

Em decorrência da reformulação do setor administrativo e operacional de uma determinada indústria, foi contratado um assessor jurídico para a adequação e provisão das despesas trabalhistas e previdenciárias. Para tanto,…

Direito PrevidenciárioCarência· 2014· UFRJ

Dentre as doenças ou afecções que excluem exigência de carência para a concessão de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez, conforme o Decreto nº 3.048/99 tem-se a:

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2014· UFRJ

Assinale a alternativa correta relativamente à seguridade social do servidor. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor NÃO compreendem, quanto ao servidor:

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2014· UFRJ

Silva (2012) explica que “a previdência social, como uma política social, não pode ser tratada pelas diretrizes macroeconômicas fundamentalmente como um instrumento dinamizador da economia, e os fundos de pensão com pou…

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2014· UFRJ

De acordo com estudos desenvolvidos no Brasil, no que tange à caracterização do modelo de seguro social no molde bismarckiano, NÃO é correto mencionar:

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2014· UFRJ

Ao ser contratado por uma determinada empresa do ramo industrial, o empregado solicitou ao setor de engenharia de segurança do trabalho a seguinte informação: No meu empregador anterior, cuja atividade laboral era desen…

Direito PrevidenciárioPerícia médica previdenciária· 2011· UFRJ

No que se refere à avaliação da capacidade laborativa, é correto afirmar:

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2011· UFRJ

De acordo com o artigo 22 da lei 8.213/91 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, a comunicação de acidente de trabalho, em não havendo morte, deve ser feita:

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2011· UFRJ

Com relação aos acidentes de trabalho assinale a alternativa INCORRETA: